Prefeitura ainda sonha com proposta de federalizar o São José

A proposta de federalizar o Hospital São José, levada ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta semana, não chega a ser nova, mas é politicamente utópica e juridicamente complexa. Em outros governos, a Prefeitura de Joinville chegou a estudar a possibilidade de entregar o hospital ao governo federal, mas a ideia nunca deslanchou. Desde os últimos governos de Luiz Henrique (1997-2002), por sucessivos prefeitos, a despesa com o São José é encarada como a demanda que Joinville deveria compartilhar com Estado e União. Repasse federal banca parte do custeio, mas a folha dos servidores, hoje em mais de R$ 10 milhões mensais, é toda com a Prefeitura.

Uma conta que a União não vai querer assumir, embora existam janelas, como a doação do hospital para uma universidade federal para extensão de curso de medicina. Não há, agora, interesse da UFSC em trazer medicina para Joinville. Muito menos instalar um hospital universitário. A federalização vai levar muito tempo, se ocorrer algum dia.

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Sem liminar

Em decisão publicada nesta semana, escritório de advocacia do Paraná não conseguiu liminar para receber do Hospital São José, de Joinville por trabalhos prestados em 2007. A empresa havia sido contratada para atuar na defesa de hospital em ação de cobrança do INSS. Naquele ano, já não havia mais prestação de serviços.

Casa do egresso

No encontro do governador Colombo com o bispo dom Irineu Scherer, foi tratada a intenção da Igreja Católica de construir casa do egresso (ex-detentos) em Joinville, com ajuda do governo do Estado. A construção pode abrigar também familiares de pacientes de outras cidades internados em Joinville. Os deputados Dalmo Claro, Darci de Matos e Patrício Destro estiveram presentes.

Definição

Na tarde de hoje, os cinco integrantes da CPI para apurar os parcelamentos da Prefeitura de Joinville nos pagamentos ao Ipreville se reúnem para decidir quem ocupará a presidência e a relatoria. A decisão está na mão de Sidney Sabel (PP), já que Jaime Evaristo (PSC) e Maurício Soares (PMDB) são governo e Maycon Cesar (PSDB) e Zilnety Nunes (PP) estão na oposição.

Silêncio

Ficará com Sabel a decisão se será alguém da situação ou da posição na relatoria ou presidência. Até para evitar pressões de última hora, o vereador do PP faz mistério sobre sua posição. Quando a CPI foi formada, ele estava encaminhado para votar junto com a situação, mas depois começou a pressão do seu partido por voto em quem não sofra interferência do Executivo.

Ação do guincho

Na oitava ação judicial apresentada desde 2013 com contestações a atuação da Prefeitura de Joinville, Maycon Cesar questiona agora a licitação dos serviços de guincho e depósito de veículos apreendidos. O vereador do PSDB alega que não foram cumpridas novas normas do TCE sobre concessões. Há outras ações sobre a licitação, de empresas participantes da licitação.

Em análise

Um dos itens descumpridos, segundo o vereador, seria a realização de audiência pública. A Justiça está analisando a ação, sem decisão. Neste momento, o Detrans aguarda que a empresa vencedora da licitação indique qual área será usada como depósito. O novo contrato terá duração de dez anos.

Sem permissão

Está valendo lei federal – que tem versão local em Joinville – que permite a entrada forçada em imóveis para combater a dengue.

Ideologia

Odir Nunes mostrou convicção do interesse de grupos de empresários em apoiar agora o candidato de partido de centro-esquerda em Joinville na disputa pela Prefeitura. No caso, citou o vereador, o PSDB – que deverá ter Marco Tebaldi como candidato.

Ecumênica

A ADR de Joinville e a Prefeitura de São Francisco do Sul são parceiras em obra incomum no setor público: a construção de capela ecumênica em Ubatuba. A agência estadual entra com

R$ 230 mil e o município banca outros R$ 29 mil.

Prognóstico

Paulo Bauer acredita que a duplicação da BR-280 só vai deslanchar daqui a dois anos, tamanha a crise orçamentária deixada pelo governo Dilma. “Vamos ter de ter paciência e não adianta culpar o governo Temer”, diz o senador do PSDB de Santa Catarina.

Emendas

Maurício Peixer solicitou ontem aos colegas que apresentem até eventuais emendas à LOT. Caso contrário, não poderão ser analisadas na última audiência pública sobre o projeto. As propostas podem ser protocoladas até o dia da votação, mas daí são analisadas apenas em plenário.

Com câmeras

Interditada em 2007 e desativada no ano seguinte, a escola Monsenhor Sebastião Scarzello está sendo conectada novamente à rede de energia e à de água. O prédio vai ganhar câmeras para monitorar e tentar prevenir casos de furtos e vandalismo. O colégio do Itaum foi repassado pelo Estado à Prefeitura de Joinville e há planos do município de instalação de centro de treinamento de professores no local.

Ao chão

O prédio alugado pela Justiça Eleitoral para o cadastramento biométrico na Otto Boehm, no Centro de Joinville, foi demolido e deverá dar lugar a uma nova construção. O contrato com o TRE já havia sido encerrado.

Ao arquivo

Por não encontrar irregularidades, o MP arquivou inquérito civil aberto em 2009 para apurar a compra de móveis pela Secretaria de Educação de Joinville. O caso rendeu até CPI contra o governo Carlito.

Canchas legais

Manoel Bento aponta a LOT como capaz de regularizar as canchas de bocha de Joinville, afinal o IBGE agora prevê a atividade. Mas há ressalvas: as canchas maior porte só podem se instalar em áreas de maior adensamento.

Póstuma

Depois de oito anos da aprovação, a concessão do título de cidadão honorário a Geovah Amarante será entregue à sua família. A ideia partiu de Fabio Dalonso (PSD), integrante da bancada do PSDB autora da proposta de homenagem ao líder peemedebista, em 2008. O título não foi entregue naquele ano porque Geovah adoeceu. O peemedebista morreu em 2009, ao 72 anos.

Indeferido

Em portaria publicada nesta semana, o Ministério da Saúde indeferiu o pedido de renovação do certificado de entidade beneficente em assistência social, na área da saúde, da Associação Beneficente Evangélica de Joinville. A entidade é responsável pelo Hospital Dona Helena.

Com recurso

A portaria alega que critérios envolvendo gratuidades (um percentual do atendimento tem de ser pelo SUS) não foram atendidos na íntegra. Agora, a associação vai apresentar recurso para tentar recuperar o certificado sem renovação desde 2012.

Na entrada de SC

O governo do Estado e a Prefeitura de Garuva autorizam hoje a construção de um centro de atendimento ao turista. Vai ficar na BR-101.

Retração

Com a indústria consumindo 14% menos em relação há dois anos, a Celesc não deverá ter muita pressa em ampliar os investimentos em Joinville.

Antecipado

A impressão sobre a CPI dos parcelamentos com o Ipreville é que o resultado sai hoje, dependendo de quem seja o presidente e o relator.