A prefeitura de Balneário Camboriú abre nesta quarta-feira a licitação para concessão de 12 quiosques instalados na orla da Praia Central. As estruturas estão localizadas no Centro, Pontal Norte e Barra Sul. Com isso, a cidade terá 37 quiosques funcionando durante esta temporada. Os locais estavam fechados desde o ano passado. Os lances mínimos variam de R$ 40 mil a R$ 110 mil.
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Os envelopes com as propostas começarão a ser recebidos no setor de compras da prefeitura a partir de quinta-feira. Os interessados terão 30 dias para formular uma proposta. Assim como ocorreu na primeira licitação, o município acredita que os lances serão feitos nas últimos dias do prazo.
– As pessoas avaliam, estudam e nos últimos cinco dias encaminham as propostas – destaca o procurador da prefeitura, Marcelo Freitas.
Os quiosques nas extremidades são os mais baratos, enquanto que os da área central vão se aproximando mais dos R$ 110 mil. Podem tentar concorrer pessoas físicas e jurídicas que não tenham débitos com a receita nem com o fisco municipal.
Passado o prazo para apresentação das propostas, a abertura dos envelopes deve ser feita na Câmara de Vereadores, assim como ocorreu da primeira vez. Ganha a concessão quem der o melhor o lance. Depois disso, o vencedor tem 48 horas para fazer o pagamento.
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A previsão inicial era de que 11 quiosques estariam disponíveis para licitação, mas durante a tarde desta terça a prefeitura decidiu não demolir o quiosque 45, que ultrapassa o passeio. O responsável pelo setor de compras, Rui Dobner, explica que será feito um recuo no local.
Em outubro do ano passado, a prefeitura licitou 25 quiosques da Praia Central, os locais até então eram ocupados por permissionários. Os quiosques restantes não foram concedidos por falta de documentação ou porque os vencedores desistiram. O procurador do município, Marcelo Freitas, não acredita, porém, que desta vez a situação se repita.
Ele espera que cada quiosque receba em média três propostas. _ Antigamente tinha a ocupação de permissionários, então havia uma insegurança jurídica que afastou muita gente. Desta vez haverá acesso imediato ao quiosques.
Elias Cardoso tem a concessão do quiosque 50, o último da praia. Para tentar aumentar a renda, ele pensa em participar da nova concorrência. Mas o comerciante adianta que tentará a sorte dando um lance não muito alto. A concessão dos novos quiosques é válida por 16 meses.
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