Prefeitos da Grande Florianópolis articulam pedido de rescisão de contrato com a Autopista Litoral Sul

A pressão para a rescisão de contrato da concessionária responsável pela BR-101 Norte, a Autopista Litoral Sul, deve redobrar. Lideranças políticas pretendem criar uma comitiva com os chefes de Executivo dos 22 municípios da Grande Florianópolis, senadores e deputados federais de Santa Catarina para levar o documento pedindo o fim do contrato da empresa ao Ministério dos Transportes e à Procuradoria Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira.

Os prefeitos das quatro maiores cidades da Grande Florianópolis – Capital, Palhoça, São José e Biguaçu – se reuniram ontem na prefeitura de São José para organizar os próximos passos para protocolar o manifesto. A ideia é entregar o documento em nome da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) para ganhar força política e institucional.

A solicitação será feita por quebra do contrato da concessão, já que a Autopista, empresa que administra o trecho norte da BR-101, não concretizou a principal obra prevista, o contorno viário. O prazo de término da obra era fevereiro de 2012, mas houve consecutivos adiamentos. A nova previsão é de que o contorno esteja pronto em fevereiro de 2017, ou seja, cinco anos depois do previsto no contrato inicial da concessão.

Será utilizado como base do documento o processo do Tribunal de Contas (TCU) que indica favorecimento financeiro indevido pela não execução das principais obras no prazo previsto pelo contrato e a suspeita de omissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

– Existem duas formas de rescindir o contrato: por medida administrativa do Ministério dos Transportes e por denúncia do Ministério Público da União. Vamos levar nosso manifesto às duas entidades. Essa empresa já mostrou que não tem saúde financeira e nem condições de executar a obra do contorno – afirma o presidente da associação e prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior.

Cesar Junior marcou um almoço na próxima segunda-feira no Hotel Cambirela, no Bairro Estreito, com os 22 chefes de Executivo associados, que devem colocar em votação a manifestação da entidade.

Em reportagem da última quarta-feira, o Diário Catarinense antecipou que pelo menos 15 prefeitos são favoráveis à rescisão de contrato do governo federal com a concessionária e abertura de uma nova licitação.

O superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, afirmou que não há motivos para o cancelamento do contrato.

– Fico impressionado com os boatos que circulam. Nossa empresa é forte, com 40% do capital na bolsa de valores de São Paulo. Temos financiamento garantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A demora é por causa do licenciamento ambiental – afirma Castro.