Prefeitos catarinenses articulam reivindicações ao governo federal

Prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado participam na próxima semana do primeiro encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT). E vão levar a velha queixa ao governo federal: cada vez as prefeituras precisam dar conta de mais demandas com menos recursos.

A comitiva que sai do Estado para a reunião em Brasília é liderada pelo prefeito de Gaspar, Celso Zuchi (PT), que assumiu a presidência da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) neste mês.

A Fecam defende uma discussão dos critérios de divisão do bolo tributário para que haja um maior equilíbrio entre a receita e as atribuições dos municípios. Entre os pontos da pauta que os prefeitos catarinenses vão levar ao governo federal estão os royalties do pré-sal, a revisão do pacto federativo e a necessidade de mais investimentos em saúde e em infraestrutura.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, é indiscutível que os municípios têm recebido cada vez mais demandas sem receber a contrapartida necessária. Na avaliação dele, a mudança dos critérios de distribuição dos recursos dos impostos precisa passar por uma ampla discussão política.

Amaral considera que o assunto se arrasta há tanto tempo porque a forma como é feita atualmente cria uma dependência em relação ao governo federal.

– É um modelo centralizador na União e politicamente para quem está no governo é muito interessante porque estados e municípios ficam na mão da União – afirma o presidente do Instituto.

O encontro dos prefeitos, de segunda a quarta-feira, está sendo organizado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT). Além de buscar ajuda do governo federal, a Fecam planeja apresentar uma pauta de reivindicações ao governo do Estado.

O presidente da federação diz, ainda, que pretende fazer um trabalho de mobilização junto às bancadas estadual e federal de SC.

– Queremos mexer em algumas leis importantes aos municípios. O país tem muitas leis arcaicas que tem que ser alteradas – diz Zuchi