Uma licitação da prefeitura de Urupema para compra de materiais de construção na loja de um vereador resultou em bloqueio de bens do prefeito, Amarildo Luiz Gaio, e do vereador Adelmo Rodrigues. ação foi proposta pelo vereador Antenor Pinto de Arruda Neto (PP) e acatada pelo juiz Ronaldo Denardi, de São Joaquim.
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A questão refere-se a uma licitação feita em abril de 2011 e na qual Adelmo Rodrigues, como empresário, venceu a concorrência pública para vender à prefeitura materiais de construção que seriam utilizados na reforma e construção de casas populares. A transação comercial totalizou R$ 79.983,64.
Na decisão liminar, o juiz considerou que Amarildo e Adelmo “praticaram ato lesivo ao patrimônio público”. O juiz determinou a suspensão do contrato e a indisponibilidade dos bens de Amarildo e Adelmo, ambos do PMDB, no valor de até R$ 263 mil. Amarildo entende a ação como equivocada e política.
Ele lembra que as licitações sempre ocorreram assim em todas as gestões e que os critérios legais foram cumpridos, com convites enviados a três lojas – duas de Urupema e uma de Painel. Amarildo destaca que a Lei Orgânica autoriza os vereadores a contratar com o poder público desde que haja condição de igualdade para que todos participem da concorrência sem benefícios a ninguém. Adelmo reforça cumprimento das cláusulas uniformes e lamenta que o programa tenha sido suspenso, uma vez que, com os quase R$ 80 mil, foram construídas quatro casas, cinco banheiros e reformadas outras 13.
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