Prefeito de Joinville entrega LOT ao Conselho da Cidade

Com um tom otimista, o prefeito Udo Döhler (PMDB) entregou na tarde desta terça-feira a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) ao Conselho da Cidade. O documento, que volta a ser analisado pelo Conselho quase dois anos depois de sua primeira versão passar por análise dos conselheiros, volta quase sem modificações. E este fato faz com que a Prefeitura creia que é possível a aprovação da LOT ainda em 2013.

– Esta lei já foi extensamente debatida. Na última vez, tivemos discussão sobre zoneamento de rua. Agora, não teremos isso. Estou otimista que antes do fim do ano, terei sancionado este documento – diz o prefeito, que era um dos conselheiros que analisou o documento na primeira vez que a lei foi discutida no Conselho da Cidade.

A confiança para uma aprovação rápido do documento é justificada por Udo pelo fato de os vereadores terem sido convocados a entregar emendas antes do Ippuj ter terminado a minuta do texto e pelo fato de o Conselho da Cidade já ter discutida a primeira versão da lei – que acabou sendo anulado devido problemas judiciais – por dois anos.

– Não haverá mudanças conceituais na LOT. Logo, as mudanças devem ser pequenas. Mesmo essas reuniões paralelas que tiveram, não trouxeram nenhuma sugestão nova – argumenta o prefeito, que enfatiza o fato de os parlamentares já conhecerem o documento.

Mas o caminho para a aprovação do projeto de lei parece ser árduo. Amanhã, a entrega do documento por parte da administração municipal ao conselho será oficializada, depois será montado um cronograma de debates de pontos específicos sobre a lei. Assim, só na semana que vem, efetivamente o documento começará a ser discutido. A LOT terá que passar por análise dos 52 conselheiros nas quatro câmaras setoriais e depois ser aprovado pelo plenário do conselho. Só após isso irá para o Legislativo de Joinville, em que terá que ser discutido na Comissão de Legislação e de Finanças.

A LOT vem substituir a atual lei de ordenamento territorial aprovada em 1996. Nos últimos 17 anos, 55 emendas foram feitas ao texto original, gerando uma imensa colcha de retalhos que se tornou o zoneamento da cidade. Em 2010, uma consolidação das leis urbanísticas tentou amenizar os problemas.

A nova LOT tem como principais mudanças no zoneamento da cidade a pulverização do comércio e das indústrias por todos os bairros de Joinville, aliados a busca por uma região central mais verticalizada e um aumento da concentração de pessoas vivendo no Centro e seus arredores, além do incentivo ao uso do transporte coletivo.