O prefeito de Imaruí, Patrick Corrêa (Republicanos), teria pedido à empresa pivô da Operação Mensageiro um pagamento de R$ 40 mil para quitar valores atrasados do contrato da prefeitura com a companhia para o serviço de coleta de lixo na cidade.

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Patrick é o oitavo prefeito preso a se tornar réu na Operação Mensageiro. Ele teve a denúncia aceita na quinta-feira (13) pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com isso, parte das acusações contra o agente público teve o sigilo retirado pela Justiça. O prefeito de Imaruí, no Sul do Estado, está preso preventivamente desde 27 de abril, quando ocorreu a quarta fase da Operação Mensageiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Patrick receberia mesadas de R$ 5 mil da empresa Serrana Engenharia entre março de 2021 e maio de 2022. A investigação teria identificado ao menos oito ocasiões em que o prefeito teria recebido os pagamentos de vantagens indevidas. A entrega ocorreria em envelopes e pelas mãos do empresário apontado como “mensageiro” da empresa, que dá nome à operação.

Os encontros, ainda conforme o texto do MP, “eram sempre breves, e ocorreram em locais diversos, como na prefeitura municipal; na praça da Igreja Matriz, próxima à prefeitura municipal; e num posto de combustível”.

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No entanto, além dos pagamentos mensais, o prefeito de Imaruí também teria solicitado um valor extra no começo de 2021. Segundo a investigação, o pedido ocorreu quando um representante da Serrana Engenharia tentou negociar com Patrick o pagamento de uma dívida de R$ 136 mil da prefeitura com a empresa, por conta do contrato de coleta de lixo, referente à gestão anterior. Para ajudar a quitar os valores atrasados do município, o prefeito teria pedido a quantia de R$ 30 mil, que poderiam ser pagos até mesmo em três parcelas.

A empresa topou o acordo e chegou a lançar os valores na planilha secreta em que organizava as propinas pagas a agentes públicos.

Valor da pedida aumentou após um ano

De acordo com o MP, um ano e quatro meses após o combinado, o prefeito teria determinado o pagamento dos valores atrasados, em datas entre agosto e setembro de 2022. Por conta disso, em uma reunião em outubro do mesmo ano o prefeito teria solicitado ao representante da empresa com quem tinha contato o pagamento de R$ 40 mil — e não mais R$ 30 mil, como havia pedido inicialmente. O pedido foi informado à direção da Serrana, que concordou com o pagamento.

No mês seguinte, em novo encontro, o prefeito teria recebido um envelope de papel pardo com R$ 70 mil — R$ 30 mil referentes às “mesadas” de R$ 5 mil de junho a dezembro daquele ano (os valores dos pagamentos mensais costumam ser pagos de forma acumulada para reduzir o número de viagens), e outros R$ 40 mil em razão do acordo pelo pagamento dos valores atrasados devidos pelo município.

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Quando cumpriram mandado de busca e apreensão na prefeitura de Imaruí, policiais encontraram R$ 10 mil em dinheiro, escondidos em uma sacola que segundo o relato do MP estaria na mesa do prefeito. O processo contra o prefeito traz fotos da bolsa e das cédulas. Para os investigadores, esse valor poderia ser parte dos R$ 70 mil, que haviam sido recebidos menos de duas semanas antes.

No voto em que pede a abertura do processo contra o político, a desembargadora responsável pelo processo, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, escreve que em todo o período investigado ele “teria recebido, em tese, o total de R$ 160.000,00 de vantagem indevida”.

Patrick Corrêa permanece preso. Com a aceitação da denúncia pela Justiça, tem início agora a fase processual, com audiências, depoimentos de testemunhas, réus e apresentação de provas.

Contrapontos

A defesa do prefeito Patrick Corrêa afirmou à reportagem que agora, com a abertura do processo, poderá atuar requerendo a produção de provas. O advogado Fábio Jeremias de Souza afirma que o prefeito não recebeu bens ou vantagens do grupo Serrana e frisa que o recebimento da denúncia não implica culpabilidade do agente público. “Patrick é primário, jamais foi processado na sua vida pública e não possui qualquer evolução patrimonial”, sustentou.

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Procurada, a assessoria da Serrana Engenharia manteve o posicionamento de que a empresa fará esclarecimentos e manifestações exclusivamente nos respectivos processos da Operação Mensageiro.

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