A operação da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) que investigou fraudes licitatórias em Forquilhinha e Praia Grande, municípios no Sul catarinense, foi concluída nessa segunda-feira (4). O prefeito reeleito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves (PSD), o Neguinho, e outras 17 pessoas foram indiciadas. A ação identificou fraudes em cinco processos licitatórios, além de corrupção e propina.
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Foram identificadas fraudes em cinco processos licitatórios distintos, assim como irregularidades em dois termos aditivos. Ao todo, oito servidores públicos, o prefeito e mais nove empresários e funcionários das empresas envolvidas foram indiciados.
De acordo com os resultados da operação, foram revelados pagamentos de propina, culminando no indiciamento do prefeito e um secretário por corrupção passiva, além de um empresário que foi indiciado por corrupção ativa. Além disso, 12 pessoas foram acusadas pela formação de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, sendo eles o prefeito, agentes públicos e empresários.
Operação dividida em três fases
A primeira fase da Operação Maktub foi realizada em fevereiro, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e duas prisões. Além disso, quatro servidores foram afastados de seus cargos.
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No mês de julho, a segunda fase apurou crimes contra a administração municipal de Praia Grande. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos e uma pessoa foi presa. O prefeito Elisandro Pereira Machado (PP) e outro servidor público foram afastados dos cargos.
O início da última fase da Operação Maktub foi no dia 15 de outubro, em Forquilhinha. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, mandado de prisão preventiva e uma prisão em flagrante.
Os inquéritos policiais das primeiras duas fases já haviam sido finalizados e remetidos ao Ministério Público e Poder Judiciário. Quatro servidores seguem afastados dos cargos, entre eles o prefeito reeleito do município, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho. A justiça também determinou o bloqueio de R$ 1,7 milhão.
A Polícia Civil solicitou a manutenção da prisão de um empresário, além dos afastamentos dos agentes públicos. O resultado está com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Justiça (TJSC).
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O que diz a defesa do prefeito de Forquilhinha
De acordo com Diego Campos Maciel, advogado criminal e um dos responsáveis pela defesa do prefeito de Forquilhinha, Neguinho está junto à família e respeitando as determinações judiciais de que se mantenha afastado do cargo de prefeito e não entre em contato com outros investigados.
“Protocolamos um pedido no dia 23, para o retorno de Neguinho às atividades na administração municipal da cidade, pois o prefeito prestou todas as informações à polícia. Ele respondeu todas as perguntas e forneceu todos os documentos que auxiliaram na investigação, como o celular dele. Além disso, sempre deixamos o paço municipal à disposição. O indiciamento será encaminhado para análise, e acreditamos que não haverá denúncia, pois as acusações são infundadas”, explica Diego Campos.
A defesa aguarda o retorno de Neguinho ao cargo, pois de acordo com o advogado, como as investigações já foram finalizadas, a presença dele não irá atrapalhar a operação.
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