O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, anunciou na tarde desta terça-feira o pagamento, em dezembro, de R$ 5,8 milhões a Organizações Não Governamentais que prestam serviços de assistência social e educação ao município. O comunicado foi feito aos representantes das entidades, em reunião no gabinete.
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“Não fecharei o ano em débito. Não vou deixar vocês pendurados no que é da minha responsabilidade. Serviços de assistência social e de educação são prioridade absoluta”, disse o prefeito.
No caso da assistência social, as 46 ONG que têm convênio firmado com a Secretaria de Assistência Social vão receber em 1º de dezembro a parcela que deveria ter sido paga em novembro. Já a parcela com pagamento previsto para dezembro será repassada em data a ser informada até o dia 20. Juntas, as duas parcelas somam R$1.891.440,55.
As 167 ONG com convênios firmados junto à Secretaria da Educação, por sua vez, vão receber a parcela atrasada (que também já deveria ter sido paga em novembro) no período de 2 a 9 de dezembro. O pagamento de dezembro não tem data definida, mas o prefeito garante que será dentro do mês. Ao todo, as duas parcelas das entidades prestadoras de serviços educacionais totalizam cerca de R$ 3,9 milhões.
O prefeito ainda atendeu à outra reivindicação das entidades: se comprometeu em formalizar os aditivos aos convênios, que garantem a prorrogação dos prazos de vigência pelos primeiros dois meses da próxima gestão. E informou, para fins de envio da documentação necessária, que os setores estratégicos dos órgãos fundamentais continuarão funcionando mesmo apesar do recesso de fim de ano do funcionalismo público municipal.
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Da reunião com o prefeito, participou o padre Vilson Groh, do instituto de mesmo nome, e a coordenadora do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis, Cíntia Mendonça, entre outros representantes de ONG. Da parte da Prefeitura, estavam ainda os secretários da Assistência Social, Sílvia de Lucca; da Educação, Rodolfo Pinto da Luz, e da Casa Civil, Paulo Ávila da Silva, além da chefe de gabinete, Grasiele Xavier de Ávila.