O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), disse na noite desta quarta-feira que vai aguardar a decisão judicial para se manifestar a respeito da ação cautelar movida pelo Ministério Público, que pediu na Justiça que seja suspenso o contrato entre a prefeitura e a empresa para montar a árvore de Natal na avenida Beira-Mar Norte.
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Ele afirma que o processo de contratação da empresa para instalar a árvore foi transparente e que não há irregularidades. A ação do MP também requer a suspensão do pagamento pelo serviço.
De acordo com o MP, além de não ter havido licitação para a contratação da empresa, a documentação analisada dá conta de gastos de R$ 1,7 milhão e não R$ 3,7 milhões, o valor investido divulgado.
Ao ser contatado pela reportagem do Diário Catarinense, por volta de 20h30min, Berger disse ter sabido da ação do MP poucos minutos antes e não conhecia os detalhes. O prefeito mostrou-se irritado:
– Eu estou cansado de responder ações do Ministério Público. Eu já fui processado dezenas de vezes por ele. Sabe quantas condenações eu tenho? Nenhuma. Então vamos aguardar a decisão judicial.
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O prefeito diz que não conhece as empresas que participam do processo de instalação da árvore e que “nem quer conhecer”. Sobre a sugestão do MP de que a prefeitura poderia ter contratado as empresas diretamente, sem a intermediação da PalcoSul, Berger respondeu:
– É muito fácil dizer como fazer. Agora fazer mesmo é bem diferente. Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju, Vitória, todas essas cidades podem ter árvore de Natal grandiosas, mas Florianópolis não pode?
A ação do MP será julgada pelo juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ). O mesmo juiz está com a ação popular do vereador João Amin (PP), ajuizada semana passada, e que também pede a suspensão dos pagamentos. Não há prazo para decisão da Justiça.