Prefeito de Blumenau assina decreto e corta pontos facultativos

O prefeito Napoleão Bernardes assinou o decreto municipal que define pontos facultativos para o ano de 2015, diminuindo para apenas dois os dias em que o funcionário público pode decidir se trabalha ou não – mas que na prática acaba se transformando em um feriado, exceto para os serviços de plantão. Serão ponto facultativo em Blumenau a segunda-feira de Carnaval e também o dia 13 de outubro. Nesta última data, se comemorará os dias do professor e do servidor público municipal. Com o decreto, a administração municipal baixou de seis para dois dias o número de pontos facultativos de um ano para outro.

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– Vivemos um novo momento na vida do país, onde cada vez mais o serviço público se compara à iniciativa privada. A própria sociedade, que paga os impostos, exige esta postura do administrador público – ressaltou o prefeito Napoleão.

A segunda-feira de Carnaval substituirá a terça, quando a prefeitura, historicamente, parava. A mudança atende solicitação de entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que também faz feriado na segunda-feira e abre na terça de Carnaval. Já o ponto facultativo de outubro aproveita um momento para comemorar duas datas importantes para o servidor público em um mesmo dia.

Nesses dois dias de ponto facultativo, os serviços essenciais à comunidade funcionam em regime de plantão. O número exagerado de pontos facultativos era um malefício para a imagem do servidor público junto à comunidade, que paga seus impostos e requer a prestação de serviços correspondente.

Sindicato afirma que não irá se manifestar

Na avaliação da presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb), Sueli Adriano, manifestações contrárias à decisão do chefe do Executivo municipal estão descartadas. Também explicou que os servidores nunca deixaram de repor as horas não trabalhadas durante o ano. No entanto, afirma que desta vez a categoria não foi consultada sobre a alteração.

– O governo nunca dialogou com o sindicato sobre o ponto facultativo, nunca fomos para uma mesa de negociações. Como iniciamos o ano devendo quarenta horas, levamos esse debate para negociar – disse.

As quarenta horas mencionadas por Sueli são referentes a quatro feriadões que os trabalhadores tiveram direito este ano.