Prefeito afastado em Barra Velha pode voltar ao cargo

Samir Mattar (PMDB), prefeito afastado do cargo em Barra Velha por suspeita de irregularidades, em julho do ano passado, pode voltar a ocupar o cargo, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília, publicada nesta terça.

A informação foi confirmada pelo próprio vice-prefeito Claudemir Matias (PSB), atualmente à frente da Prefeitura e que teve desentendimentos com Samir durante o mandato. A reportagem não teve acesso à integra da decisão do STJ porque processos criminais contra prefeitos tramitam em segredo de Justiça.

Segundo o vice-prefeito, Samir pode voltar a qualquer momento a ocupar o cargo nesta quarta. Às 8h30, Claudemir vai se reunir com funcionários comissionados para conversar sobre o assunto.

– Todos os indicados por mim pediram exoneração, não querem ficar na Prefeitura se o Samir voltar. É sobre isso que vamos conversar na reunião -, afirmou.

O prefeito Samir Mattar não retornou as ligações e mensagens deixadas em seu celular nesta terça. Seu advogado também não atendeu. O procurador jurídico da cidade, Eurides dos Santos, também afastado na operação “El Niño”, da Polícia Federal, que apurou desvios de verbas para obras emergenciais da Prefeitura no ano passado, também disse ter tido conhecimento da decisão, mas que não tem mais ligações com Samir nem intenção de voltar ao cargo.

De acordo com o vice-prefeito, Samir ainda responde a ação por improbidade administrativa na Justiça Federal de Joinville e pode voltar a ser afastado do cargo nesse processo. A decisão que determina que ele pode voltar à Prefeitura é um pedido de habeas corpus que corre desde dezembro no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e teve recurso julgado em Brasília.

Em agosto do ano passado, a Câmara de Vereadores de Barra Velha cassou o mandato de Samir, mas ele conseguiu outra decisão na Justiça suspendendo temporariamente a cassação, mais um instrumento que permite a volta ao cargo.