Prédio com esgoto irregular é multado na região da Beira-Mar Norte por crime ambiental

Em consequência das irregularidades encontradas pela equipe do programa Floripa Se Liga Na Rede, uma força-tarefa da Prefeitura de Florianópolis e da Casan fiscalizou, na manhã desta segunda-feira (20), as ligações de esgoto de cinco edifícios na Beira-Mar Norte e proximidades, na região central da Capital. Um prédio foi multado por crime ambiental, por apresentar pia e tanque de áreas comuns conectados na rede de drenagem pluvial (a que recebe água da chuva).

A ação resultou ainda em três prorrogações de prazo para condomínios que iniciaram, sem ainda concluir, obras de adequação do sistema. Os cinco prédios vistoriados se localizavam na Beira-Mar Norte e nas Ruas Alves de Brito e Luiz Delfino.

A multa, definida por comissão específica, é calculada a partir de um mínimo de R$ 5 mil. O valor exato desse caso ainda não está definido.

Esgoto lançado na rede pluvial também era a irregularidade cometida pelos outros quatro imóveis fiscalizados. Três se encontravam em obras no momento da fiscalização e receberam 15 dias para terminar a regularização, que será atestada pela equipe do Se Liga Na Rede. O quinto havia regularizado a maior parte do sistema.

Dando sequência à ação de hoje, a Blitz do Grupo Sanear atuará, ao longo da semana, com base nos dados do Floripa Se Liga Na Rede, fiscalizando prédios da região da Beira-Mar Norte que não cumpriram os prazos estipulados para regularização de suas ligações de esgoto.

Após inspeção técnica e diagnóstico do que está inadequado, o Se Liga Na Rede estipula um prazo, que varia de 15 a 30 dias, para que o proprietário possa se regularizar. Feitas as adequações, a equipe retorna ao imóvel para comprovar a regularidade. Caso isso não seja feito, as informações são repassadas aos órgãos competentes, de acordo com a irregularidade cometida, e os responsáveis podem sofrer as respectivas penalidades. As fiscalizações da manhã são resultado deste processo.

Participaram da ação fiscais e técnicos da Vigilância em Saúde, Floram, Casan, Secretaria de Infraestrutura, Floram e ECHOA Engenharia, empresa responsável pelo Floripa Se Liga Na Rede.

Da última semana de novembro até esta segunda-feira (20/01), 193 imóveis foram inspecionados pelo Floripa Se Liga Na Rede na Beira-Mar Norte e proximidades. Outros 632 receberam comunicado para que agendem a inspeção do programa.

Constatou-se que cerca de 96% dos imóveis apresentavam, na primeira inspeção, algum tipo de irregularidade nas ligações de esgoto — números piores que os verificados em outros bairros por onde passou o programa: Bom Abrigo, Abraão, Canasvieiras e Ponta das Canas. Agora, considerando retornos e regularizações, a taxa encontra-se na faixa de 92%.

No início de janeiro, o Se Liga Na Rede expandiu a área de atuação no Centro. Concentrando, de início, as inspeções no polígono delimitado por Beira-Mar Norte, avenidas Mauro Ramos e Trompowsky, Rua Ferreira Lima e Travessa Carreirão, o programa já percorre a Beira-Mar Norte sentido ponte e as ruas Bocaiuva e Almirante Lamego até o cruzamento com a Tenente Silveira.

Blitz Sanear

A Blitz Sanear é uma força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Casan, por meio do Grupo Sanear Floripa, criada com o objetivo de fiscalizar ligações irregulares de esgoto que causem prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.

Com mais de 60 ações semanais realizadas desde outubro de 2018, a Blitz Sanear já inspecionou residências, imóveis comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, pousadas, condomínios e edifícios em mais de 30 localidades de Florianópolis. Na semana passada, o grupo fez operações na Lagoa da Conceição e no Campeche.