Preço dos combustíveis: veja como são formados os valores

Os últimos meses têm sido de bastante aflição para os brasileiros. Isso porque, além de terem que lidar com a pandemia, precisam lidar também com a alta dos preços de uma série de produtos essenciais, entre eles estão os combustíveis.

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Mas você sabe qual a razão ou o que motivou o aumento no preço dos combustíveis, principalmente neste ano? 

Para compreender isso, é necessário saber como esses preços são formados e porquê há uma diferença de preço ente diferentes tipos de combustíveis.

Como os combustíveis são produzidos

Antes de saber o que forma o preço dos combustíveis, é importante entender antes como eles são produzidos. A verdade é que os combustíveis fósseis utilizados por nós, todos os dias, são o resultado de uma grande cadeia produtiva.

Por exemplo, no Brasil, a extração do petróleo ocorre em águas profundas, de até 7 mil metros de profundidade, sendo necessários poços e equipamentos submarinos para trazer o petróleo do leito marinho para a superfície, para as plataformas.

As plataformas marinhas operam initerruptamente, 24 horas, para separar o petróleo e enviar ele para a costa, em distâncias que chegam a superar facilmente 300 quilômetros.

Ao chegar na costa, o petróleo é enviado para as refinarias da Petrobras, que é quem detém o monopólio virtual do mercado do refino do petróleo no Brasil. Virtual porque hoje, existem 17 refinarias em solo brasileiro, sendo 13 delas pertencentes a estatal, que responde por aproximadamente 98% do refino de petróleo no Brasil. 

80% dessa produção acaba sendo consumida internamente, sendo os 20% restantes garantidos por importadoras privadas, para não deixar o mercado na mão. 

Refino de petróleo

O refino nada mais é que uma série de processos físicos e químicos que transformam o petróleo bruto em seus derivados, como o nafta, querosene, lubrificantes, o diesel, a gasolina e gás liquefeito de petróleo.

Logo após o refino, os combustíveis produzidos são vendidos para as distribuidoras, que farão a revenda deles aos postos de distribuição, em outras palavras, os postos de gasolina.

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Como são formados os preços dos combustíveis

Para começar falando do preço, a combinação do aumento da cotação internacional do petróleo e a alta no dolár foram extremamente onerosos para o bolso do consumidor.

Os preços da gasolina e do diesel, em especial, são bastante influenciados pelo preço cobrado pela Petrobras, dominante no mercado brasileiro, na refinaria. Porém, há também vendas feitas por empresas privadas. Alguns combustíveis também têm suas particularidades na composição do preço, como o diesel, cujo peso do petróleo influencia no preço final.

Outro fator a ser considerado é que o preço dos combustíveis é liberado na revenda, ou na bomba, e principalmente no caso do gás de cozinha. 

Aí que em alguns casos ocorre um efeito cascata, como ocorrido neste ano, quando, ao mesmo tempo, o há altas no preço cobrado pela Petrobras, na cotação internacional do petróleo e no câmbio, por exemplo, o dólar está muito mais valorizado, batendo acima da casa dos 5 reais atualmente. Caso essa combinação ocorra, essas altas refletem nos demais componentes do preço, chegando até o preço final.

Além disso, outros fatores como os impostos federais e estaduais, preços de revenda e distribuição, e a adição de outros combustíveis na mistura dos combustíveis soma-se a cobrança das refinarias na definição do preço final, o que chega ao consumidor.

Quando o combustível sai da Petrobras, ele já sai com o valor dos gastos com a produção dos combustíveis, mais os tributos federais.

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Tributos federais e estaduais

Os principais tributos federais embutidos no preço dos combustíveis temos: o PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), dividido entre os estados e municípios.

Esses tributos são cobrados em cima de um valor fixo, cobrado por litro de combustível. Já quando o combustível chega até a distribuidora, o preço do combustível sobre com a interferência de outro imposto, só que agora, estadual: o Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é regido por uma tabela de preços, que costuma ser revisada a cada 15 dias, pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), formado pelas secretarias estaduais da fazenda. Logo, quando o preço é reajustado na refinaria, a tabela do Confaz também é atualizada.

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E quem define a alíquota do ICMS? Cada unidade da Federação. Dias depois dos primeiro aumento após a saída dos combustíveis das distribuidoras, os preços acabam subindo novamente nos postos devido ao aumento do ICMS ao consumidor.

Outro imposto que pode incidir sobre o preço dos combustíveis é o PIS/PASEP, o imposto relativo às contribuições sociais recolhidas pelas empresas, e transformadas em benefícios para os trabalhadores.

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Composição do combustível

Outro fator que influencia o preço dos combustíveis, principalmente o diesel e a gasolina, é a adição de outros combustíveis na mistura final, elevando os preços. Por exemplo, apesar de sair pura das refinarias, é acrescentado Álcool Anidro por exigência da legislação brasileira, em diferentes proporções para a gasolina comum e a premium, sendo de 27% e 25%, respectivamente.

Já o diesel, acaba tendo adição de 12% de biodiesel, sendo uma exigência da legislação brasileira. Os custos para a adição desses compostos nos combustíveis acaba sendo incorporado ao preço final dos combustíveis também, com a margem de lucro das revendedoras e os custos com manutenção dos postos de gasolina.

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Gasolina

Segundo o site da Petrobras, as gasolinas do tipo “A” é que são as compradas pelas distribuidoras de combustível nas refinarias. 

Logo, o preço que chega até o consumidor envolve os custos de produção da Petrobras, o custo do etanol, os tributos devidos, as margens de lucro das distribuidoras, dos postos revendedores e os custos de manutenção dos postos de gasolina.

Proporcionalmente, os valores que integram o preço final da gasolina, segundo os últimos dados mais recentes, são: 

• 12% – Distribuição e revenda;
• 15,7% – Custo do Etanol Anidro;
• 27,4% – ICMS;
• 11,7% – CIDE, PIS/PASEP e COFINS;
• 35% – Produção da Petrobras.

Diesel

De acordo com a Petrobras, o diesel do tipo “A” é que são as compradas pelas distribuidoras de combustível nas refinarias. Como dito anteriormente, é adicionado biodiesel ao diesel do tipo “A”, formando o óleo diesel do tipo “B”, revendido nos postos aos consumidores. 

Logo, o preço que chega até o consumidor envolve os custos de produção da Petrobras, o custo de aquisição do biodiesel, os tributos devidos, as margens de lucro das distribuidoras e revendedores e os custos de manutenção dos postos de gasolina.

Segundo os últimos dados da Petrobras, o custo final do biodiesel na bomba para o consumidor é composto da seguinte forma, em percentuais:

• 13,3% – Distribuição e revenda;
• 11,3% – Custo do Biodiesel;
• 15,7% – ICMS;
• 7,0% – CIDE, PIS/PASEP e COFINS;
• 52,7% – Produção da Petrobras.

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Gás Liquefeito de Petróleo

Não podemos esquecer também do gás de cozinha, também conhecido como GLP ou gás liquefeito de petróleo. Ele também é um dos combustíveis produzidos e refinados pela Petrobras em suas refinarias. 

Esse combustível é adquirido pelas distribuidoras, sendo geralmente revendido a granel por caminhões tanque, para o segmento industrial, ou para clientes ligados aos segmentos residencial, comercial e institucional, sempre vendidos a granel em botijões ou cilindros.

E o que está incluso nos preços dos botijões? No preço do botijão pago pelos consumidores nos postos de revenda estão incluídos os custos e margem de lucro das distribuidoras e das revendas, os impostos devidos, e o custo de produção da Petrobras.

Percentualmente, os custos embutidos no preço final do gás de cozinha são:

• 31,1% – Distribuição e revenda;
• 14,4% – ICMS;
• 0,0% – CIDE, PIS/PASEP e COFINS;
• 48,5% – Produção da Petrobras.

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Dolár e o preço do petróleo

A alta no preço dos combustíveis, ocorrida em 2021 foi muito em função de dois acontecimentos no mercado: a alta da commodity no mercado internacional, impulsionada pela retomada das atividades econômicas, após uma baixa do impacto do Coronavírus em todo o mundo, e a cotação do dólar. Lembramos que a commodity em questão é o petróleo.

Quando o mundo estava vivendo em um regime de restrição da circulação de pessoas, isolamento social e retração das atividades econômicas, para conter o vírus da Covid-19, houve uma intensa queda no valor do petróleo. Entretanto, conforme esse quadro foi se modificando, o preço do barril de petróleo voltou a operar em alta.

Estima-se que desde o início de maio de 2020, o barril de petróleo WTI teve uma alta de 164% no valor que ele é comercializado no mercado internacional. Somente em abril deste ano houve uma queda, quando os patamares chegaram a ficar negativos.

Porém, acontece que o dólar teve uma alta significativa ano passado e variações ao longo de 2021 também, impactando bastante os custos dos ciclos de produção dos combustíveis. 

Logo, um somatório de fatores acabam sendo determinantes para a composição do preço dos combustíveis, variando muito conforme a situação do preço do barril de petróleo WTI no mercado internacional, o momento econômico vivido pelo mundo, as políticas de preço estabelecidas pela Petrobras e a tributação em níveis federal e estadual.

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