Preço da gasolina sobe em quase todas as regiões de SC

Mesmo após duas reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras, o combustível segue subindo em Santa Catarina. Conforme levantamento feito pelo Diário Catarinense com base no último relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o preço do derivado do petróleo aumentou nos postos de quase todas as regiões do Estado desde o dia 19. O que chama a atenção é que os preços de venda nas bombas anunciados à ANP não conferem com aqueles praticados pelos empresários – houve reajuste em 24 dos 77 postos analisados em 16 cidades.

Em Florianópolis e São José, por exemplo, dois postos vendem o litro da gasolina R$ 0,17 mais caro do que haviam informado à agência estatal. Mas é em Blumenau, onde uma empresa aumentou R$ 0,19 de uma semana para outra, que pode ser observada a maior variação média entre os períodos pesquisados pela ANP e pela reportagem: R$ 0,05.

O diretor do Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis (Sindópolis) Joel Fernandes explica que o combustível sai das refinarias e é entregue para os postos pelas empresas distribuidoras, que repassam as reduções de custos para os postos. Mas o representante da categoria garante que isso não ocorreu imediatamente.

Somente 10 postos dos 77 pesquisados pela reportagem diminuíram o preço do litro da gasolina de uma semana para a outra. Em Criciúma, foi registrada a diminuição média mais expressiva no litro da gasolina: R$ 0,07. Já em Biguaçu, Concórdia, São Miguel do Oeste e Laguna, por exemplo, todos os postos de gasolina mantiveram os preços entre o período dos dois levantamentos.

– Este é um mercado bastante dinâmico. É normal que o preço em uma região seja diferente de outra – argumenta o presidente do Sincombustíveis Giovani Testoni.

Os sindicatos das demais regiões do Estado não atenderam às ligações da reportagem.

Em nota, a ANP diz que promove “a fiscalização no sentido de educar e orientar os agentes econômicos do setor, bem como prevenir e repreender condutas violadoras da legislação pertinente, dos contratos e autorizações”. A agência reguladora se apoia na lei nº 9.847, de 1991, que dispõe “multa, apreensão de bens e produtos, perdimento de produtos apreendidos, cancelamento do registro do produto na ANP, suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de funcionamento, cancelamento de registro e revogação de autorização”.

A legislação ainda estabelece que, “sem prejuízo dessas sanções, a fiscalização poderá adotar medidas cautelares: interdição de equipamentos e instalações e apreensão de bens e produtos”.

Atento a possíveis discrepâncias nos preços reportados ao Estado e praticados ao consumidor, o Procon de Santa Catarina pretende finalizar a fiscalização nos postos de gasolina do Estado até o fim deste mês. A intenção é descobrir o preço que os postos compraram o combustível das distribuidoras e o preço cobrado dos clientes para, então, deduzir a margem de lucro – se é abusiva ou não. Até o momento, 17 empresas já foram autuadas por não respeitarem o prazo de resposta estabelecido.

– Não podemos obrigá-los a baixar o preço. Legalmente, pelo livre exercício do mercado, os postos podem praticar o que acharem melhor. Mas eles não podem elevar o preço sem justa causa. Então estamos procurando entender esses aumentos a partir das notas fiscais – explica o diretor estadual do Procon Maycon Rodrigo Baldessari.