Chegamos a mais um dia que promete ser histórico para a democracia brasileira. Em menos de dois anos, pela segunda vez a Câmara dos Deputados se reunirá para decidir se autoriza a investigação, pelo STF, de um presidente da República.

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Decisão que ocorrerá num período em que a popularidade do presidente Temer é a menor já atingida por um presidente nas últimas décadas. A economia em crise, desemprego em alta, investimentos parados e a maioria dos dirigentes partidários brasileiros sendo investigada ou já condenada são ingredientes que aumentam a temperatura do ambiente político.

Porém, o que está em jogo são as graves acusações de que o presidente teria sido beneficiário de recursos ilícitos. Os indícios por si só justificam o seu afastamento, ainda que temporário, até que concluídas as investigações. Seria a atitude a esperar de qualquer agente público sobre o qual pesam graves suspeitas.

Mas não é o que se tem visto. Pelo contrário, diariamente somos surpreendidos com uma grande movimentação do Planalto visando a garantir votos em plenário, na tentativa deprimente de sustentar no poder um dirigente político que perdeu a confiança do povo.

A OAB tem feito sua parte. Não pode ser acusada de omissão. Nas duas ocasiões, requereu ao STF o levantamento do sigilo das ações em curso e consultou as seccionais sobre o posicionamento a ser tomado.

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Agora, cabe aos deputados cumprirem seu papel. Aceita a denúncia da PGR, o afastamento imediato do presidente, por 180 dias, é inevitável, assim como a ação penal a que estará sujeito pelo STF. A partir daí, é preciso garantir que ele tenha a possibilidade de ampla defesa e direito ao contraditório. Após esta dura etapa, o país estará pronto para seguir no caminho da recuperação econômica e política, visto que em 2018 será hora de elegermos pela via direta um novo presidente. Agora, esperemos, mais maduros e conscientes dos enormes desafios que teremos pelos próximos anos, que não permitirão aventuras.

*Paulo Brincas é presidente da OAB/SC

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