“Precisamos recuperar a capacidade do município de fazer a política de transporte”, diz Schiochet

O Diário Catarinense entrevistou os cinco candidatos à prefeitura de Blumenau. Confira abaixo a entrevista com o candidato Valmor Schiochet (PT):

Blumenau viveu um processo traumático com a troca do Consórcio de ônibus. Como o senhor avalia esse processo e o que o senhor faria diferente?

Foi uma política desastrosa, mas a questão da intervenção e a mudança da empresa foi apenas uma consequência de um acúmulo de decisões políticas de encaminhamentos tomados desde 2005. Em 1997, Blumenau instituiu um sistema integrado de transporte, com ônibus de qualidade, confortável, novas linhas, regularidade nos horários, terminais urbanos para gerar integrações nos deslocamentos, então nós tínhamos um sistema de transporte público que estava sendo implementado, sendo consolidado, reconhecido nacional e internacionalmente, inclusive cujo modelo foi também implementado a partir de experiências de outros municípios. Para nós termos um transporte coletivo adequado, primeiro precisamos ter a concepção que transporte público é um serviço público e não um serviço privado. Hoje, felizmente, a constituição já definiu que transporte é um direito social, portanto, a responsabilidade pelo transporte é do município, cabe ao município ter a estrutura para desenvolver a política de transporte público. Qual é o nosso entendimento, a partir de 2005, tivemos no município governos ditos de caráter liberal que não acreditam na importância do poder público, não apostam nas estruturas do poder público para o planejamento, gestão e fiscalização e execução das políticas, aí você tem um sucateamento das estruturas públicas, tipo o Seterb, que é responsável pela gestão pública, que não consegue nem fiscalizar o próprio serviço que é uma concessão para empresas privadas. E ai o município vai deixando de ter a capacidade de gestão do sistema, e assim ele não consegue mais dotar o municípios instrumentos para implementar essa política, e ai nós entramos em numa situação de caos. A nossa posição é muito clara, primeiro: nós precisamos recuperar a capacidade do município, de fazer a política de transporte, segundo: nós precisamos ter a clareza de que transporte público é a principal solução para o problema de mobilidade urbana na cidade, hoje os carros estão provocando engarrafamentos, porque as pessoas deixaram de andar de ônibus, segundo estimativas, nós temos mais de 30 mil passageiros dia a menos este ano, e essas pessoas se deslocam como? Além de ter uma consequência grave na área da saúde, em função dos acidentes, o uso de motos, então, o município tem que ter muita responsabilidade nisso, segundo quando você faz a concessão do serviço para a iniciativa privada, você precisa garantir que a empresa contratada preste o serviço com qualidade, precisa ser muito claro, transparente para todos, você precisa, em função do custo, da prestação do serviço com qualidade, estabelecer uma política de preços, de tarifas que seja adequada. Hoje, entendo o transporte público como sendo um direito social, quem tem que pagar a tarifa não é somente o usuário, nós temos que dotar o poder público de instrumentos para que o valor da tarifa seja adequado.

Subsidiar a tarifa, tem ideia de valores, do quanto isso impacta na passagem?

Primeiro nós precisamos ter clareza sobre qual é o sistema, o tipo de sistema, a quantidade de linhas, o tipo de serviço a ser prestado, tipo de ônibus, a questão dos horários, linhas especiais. Quando eu falo em linhas especiais, por exemplo, nós tínhamos em Blumenau, linhas especiais para os morros, implica um tipo de ônibus específico e tal, que encarece o serviço, nós precisamos ter um serviço que articule transporte público coletivo com outros tipos de transporte, por exemplo, bicicleta, então, feito essa, qual é a política que nós vamos ofertar para a sociedade, qual é o custo dessa política, a gente começa a desenvolver uma política de preços tarifários.

Hoje existe um edital em andamento, o Tribunal de Contas fez algumas observações, o senhor acredita que vai herdar uma licitação aprovada ou vai ter que concluir esse processo se for eleito?

Eu entendo que se o município já está desde o fim do ano passado neste processo e eu não acredito que esse processo licitatório se conclua. Porque tem informações de que há muitas pendencias jurídicas sobre o transporte coletivo na nossa cidade, então é uma questão que foi mal encaminhada, mal resolvida e a sociedade vai ter que ainda paciência de algum tempo pra gente resolver isso, Então, não acredito que este edital, e já foi contestado em uma série de pontos pelos próprios órgãos de controle, ele não contempla uma série de elementos reivindicados pela sociedade em termos de tipos de serviço, e é um edital que ele não é construído a partir da sustentabilidade do sistema, ou seja, um sistema de transporte coletivo ele precisa ser pensando como um sistema de transporte, não simplesmente do serviço em si. Nesse sentido o edital é inadequado.

O senhor pretende reiniciar esse processo se for eleito?

Nós precisamos ter a responsabilidade de garantir a continuidade do serviço e a responsabilidade de implantar um serviço, como nós fizemos em 1997, então restabelecer e dar continuidade aquele processo.

Isso quando fala em criar uma empresa pública de transporte…

Se necessário, há muitos municípios hoje no Brasil implantando isso, não para substituir a iniciativa privada, mas para que essa empresa pública sirva muito como um espelho da prestação de serviço, porque uma empresa pública permite que o município tenha conhecimento da dinâmica da execução do serviço, que hoje ele não tem porque o serviço é prestado por uma empresa privada.

E a prefeitura tem recursos para manter uma empresa pública?

Claro que tem, porque, como eu falei, todo o sistema de transportes ele tem um custo e tem uma forma de financiamento. E hoje, a prefeitura, não é a prefeitura, todo o sistema de prestação de serviço é financiado, se não for adequadamente financiado, quebra a empresa privada, ou os motoristas entram em greve, ou os usuários fazem protesto, e é isso ai esse equilíbrio de empresas, poder público, trabalhador, usuário, é que precisa ser construído com o sistema, cabe ao poder público fazer a gestão disso, desse conjunto de interesses, ter a capacidade política de gerir esses interesses, e, nesse sentido, se o poder publico entender que é possível implementar, nessa perspectiva de um espelho para acompanhamento da execução da política é perfeitamente possível e viável.

Entrando na questão de obras, há muito tempo vem se discutindo a posição da Ponte do Centro. Qual é a sua posição?

É um tipo de debate para política pequena, infelizmente se tem discutido obras, pontes, isso decorre do que, de que se perdeu a capacidade, se deixou de acreditar, de investir no poder público e na capacidade do poder público de planejar, elaborar projetos e captar recursos. Este plano de infraestrutura viária é um plano de 2002 para o Centro da cidade, e não é só uma ponte, é um plano de organização do sistema viário da parte central da cidade, no qual a ponte é um item, e tivemos a capacidade de ao invés de pensar um plano viário estrutural para o centro da cidade, se pensar numa ponte, em qualquer município do país do porte de Blumenau, uma ponte cujos orçamentos originários era 10 milhões de reais, hoje é 30, 40 milhões, isso é pouco para um município do nosso porte. Isso é política que pensa pequeno, política que não acredita na capacidade do poder público de planejar, elaborar e desenvolver projetos, ai fica contratando consultores, cujos interesses não são os interesses do município, e ai fica esse debate político pequeno de uma ponte, quando nós precisamos dotar um município do porte de Blumenau de um sistema viário que seja do porte das estruturas necessárias no município, e estamos, desde 2002, executando muito lentamente isso, hoje nós temos um grande projeto de mobilidade, o BID, de 112 milhões, sendo metade de contrapartida do município, nós temos nove agências internacionais de financiamento para os estados e municípios, então nós poderíamos captar muito mais recursos junto a essas agências, mas, para isso, precisamos dotar o município de estrutura operacional de gestão de projetos, não temos hoje.

Nesse caso específico da ponte, o senhor fica com o projeto encaminhado no final do governo João Paulo ou com o projeto do Napoleão?

Outro equívoco político, esse projeto da ponte foi decidido em 2002, foi decidido de forma técnica, pelos engenheiros, nós tínhamos sete projetos possíveis os sistema viário da área central, em 2002 se analisou os sete projetos e se constatou que o mais adequado era o projeto original, que o Kleinübing incorporou, mas não é dele, é de 2002.

E o senhor retoma esse?

Eu vou retomar aquilo que a cidade planejou e decidiu como sendo o melhor para a cidade e não inventar, e também não dizer que o projeto é meu. O projeto é de 2002 e podemos também respeitar a história dessa cidade.

O que impediu a união das esquerdas aqui na cidade? A gente viu que até o ultimo minuto teve praticamente conversas e especulações de que um apoiaria o outro, mas acabou não se consolidando. O que dividiu vocês?

Tem que perguntar para os partidos, pra mim, eu tenho algumas hipóteses, primeiro é um cenário, a conjuntura política, o contexto político que estamos vivendo, para a esquerda no Brasil tá sendo bastante desafiador, primeiro, porque eu entendo que o principal partido que unificou e representou um projeto da esquerda para o país, o nosso partido, o PT, ao não fazer uma reforma do governo lá em 2003, passou a agir dentro das regras estabelecidas de fazer política, e isto obviamente colocou o partido em situação difícil do ponto de vista eleitoral, essa necessidade de captação de recursos junto das empresas, pelo tipo de representação política e a forma de representação política, as regras eleitorais, colocaram o partido em uma condição muito próxima da prática dos outros partidos tradicionais, hoje estamos num momento de repensar isso, de reinventar esse processo político, e há acordo em todos os setores da esquerda de que uma das reformas essenciais é a reforma política, bom, como fazer nesse contexto? O primeiro desafio, é fazer o que estamos fazendo aqui em Blumenau, no meu ponto de vista, ou seja, reestabelecer processos políticos mais de base, mais participativos, mais militantes, mais conscientes e que possam dialogar com essa realidade do ponto de vista de buscar alternativas, então eu acho que isso nós estamos fazendo, candidatura, um processo político bastante novo internamente do partido, não profissionalizado e com um conjunto de outras características. A questão é – porque fizemos isso, não conseguimos a adesão de outros grupos de esquerda, eu entendo que outros partidos e agrupamentos, aqui tem dois né, o PCdoB e o PDT, eles também fizeram uma leitura da realidade com uma oportunidade para se colocar como uma alternativa, considerando que em eleições passadas eles sempre estiveram aliados ao partido dos trabalhadores, aqui na cidade, eu entendo que neste momento é uma forma de ter visibilidade, de atuar de forma mais autônoma, se apresentar para a sociedade, fazer o debate coma sociedade que é plenamente legitimo. Ponde ser que o resultado disso seja uma perda de unidade e capacidade política de constituir uma alternativa eleitoral viável para a cidade, mas não entendo isto, porque eu entendo que a nossa campanha e o processo que estamos fazendo em Blumenau pode gerar uma surpresa agradável para a cidade.

É difícil ser candidato pelo PT em Blumenau neste momento, que é uma cidade conservadora?

Não tô percebendo nenhuma dificuldade, o que as pessoas querem é seriedade, compromisso, história. As pessoas estão cansadas de determinadas práticas políticas, como nós estamos apresentando um jeito de fazer política diferente, as pessoas não estão preocupadas com o nome, elas estão olhando o jeito de fazer, não tenho encontrado resistência na rua, com as pessoas, mesmo porque, eu acho que também a conjuntura nacional mudou, se as pessoas tinham a percepção dos limites de um governo do PT nacional, elas estão percebendo que um governo pós PT é muito crítico, muito ruim, o governo pós-PT é um risco de manutenção de um conjunto de direitos dos trabalhadores e de políticas sociais, acho que já há uma noção crescente na sociedade da conjuntura política no sentido de que o problema não era necessariamente o PT, o problema é mais sério, grave e estrutural da política, dos partidos e dos conflitos políticos na sociedade brasileira.

O senhor pretende trazer essa questão nacional até a questão, como o PT define, do golpe, para eleição municipal, ou o senhor acha que não funciona?

É um tema que não funciona, nós estamos aqui debatendo um projeto de cidade, a cidade tá em uma situação sofrível, nós temos um conjunto de problemas que eram problemas que estavam sendo enfrentados, havia um avanço, e é um recuo. Já tratamos do transporte coletivo, posso lhe falar da questão que é muito cara para a nossa cidade das áreas de risco, nós temos 55 áreas da cidade que são áreas que estão na informalidade, somente 16 delas se tornaram zonas especiais de interesse social, sendo que o poder público não está fazendo nada nessas áreas, nem fiscalizando, e portanto, nós temos uma reocupação de áreas de risco, por incapacidade do poder público de dotar o município de uma política habitacional de regularização, nós temos 10% das ruas da cidade ilegais, chamadas ruas de placa amarela, porque elas não tem placa, não tem nome, não tem regularidade, e os terrenos, as pessoas dessas ruas elas não tem acessos a serviços públicos adequados, então uma cidade que deixou de cuidar das pessoas. Uma cidade que deixou de cuidar de seu próprio centro, as pessoas olham e começam a comparar com Itajaí, Itajaí é muito mais bonita que Blumenau, então é uma cidade que deixou de olhar as pessoas, deixou de olhar a cidade. Agora, em nenhum momento nessa campanha a gente se furtou a fazer o debate nacional, logo a pós a saída da Dilma por uma definição do Senado, nós, em plena campanha eleitoral, manifestamos clara posição política, nós entendemos que é uma saída não democrática, o processo de impedimento da presidenta não é democrático, está previsto constitucionalmente o impedimento, mas precisa ter fato e nós temos a convicção de um monte de erros políticos no governo, da política econômica, de pessoas ligadas ao partido que estão presas pela questão da corrupção, temos consciência disso, agora nós ficamos com a tese apresentada pela defesa de que não houve crime de responsabilidade da presidenta, e o que nós estamos presenciando é uma articulação muito explicita de forças sociais, econômicas e políticas para implementar no Brasil um outro projeto político, que não é desenvolvimento com inclusão social, é um projeto de desenvolvimento econômico que abre possibilidades para a redução de direitos, redução da proteção social, então essa é a questão, não é simplesmente fazer uma denúncia do golpe, dá solução não democrática, é aproveitarmos para fazer um debate com a sociedade de que estamos em vias de implementar um governo brasileiro que vai desconstruir conquista e avanços históricos da sociedade brasileira.

O PT em Blumenau é muito vinculado ao casal Lima. Não ser um deles o candidato significa uma opção por renovação ou um desgaste dessas figuras de liderança?

Cabe a sociedade julgar. Internamente nós construímos uma alternativa dentro do partido fazendo uma análise da trajetória do nosso partido em Blumenau, considerando a conjuntura que estamos vivendo e os desafios que estamos tendo neste momento, nesta conjuntura, de demostrar que é possível fazer política de forma diferente e reinventar práticas políticas democráticas, inclusive internamente ao partido, então esse debate foi feito. O partido aqui em Blumenau ele tem um capital político muito importante historicamente, que ele é resultado desde a greve de 89, que vai ter como resultado político eleitora uma credibilidade de forças de esquerda que na eleição de 1992 alcança quase 20% dos votos, e esse patamar político eleitoral ele permanece até hoje, então essa é uma densidade política-eleitoral do partido aqui em Blumenau. Nós não temos avaliação do que representa o desgaste político eleitoral do partido a partir de 2014/2015, que aqui nós tivemos grandes manifestações pelo impeachment, contra o PT, assim por diante, essa eleição que vai servir como elemento disso, mas em uma conjuntura que não é mais a mesma de 2014/2015. Então, é um partido que tem esse capital político eleitoral, construído desde 92, que se consolida e amplia muito com os dois governos que nós tivemos aqui, que são governos que a cidade, as pessoas reconhecem como governos melhores do que os seguintes do João Paulo Kleinubing….

Mas mesmo assim o PT não voltou pro governo…

O PT não voltou justamente, porque não necessariamente uma aprovação de governo significa vitória eleitoral. Os processos eleitorais tem dinâmicas próprias, principalmente nas regras eleitorais, nas quais nós convivemos, podemos dizer assim. Entendemos que hoje nós temos essa grande possibilidade. Primeiro de mostrar que o PT em Blumenau não se resume a importante liderança política do Décio; ele é maior do que isso. Ele tem base, tem militância, ele é mais amplo que isso. Tem uma capacidade de reinvenção e renovação importante. E nós estamos fazendo esse debate com a sociedade , com muita tranquilidade.

A crise econômica afetou de forma muito maior as prefeituras, elas estão com muita dificuldade de arrecadação, estão tendo que fazer muito corte de gasto. De que forma o senhor pretende governar nesse cenário? O que dá pra fazer e conciliar com demandas históricas de proximidade que o partido tem com Sindicato dos Servidores Públicos que sempre demandam por reajuste e atualizações. O senhor fala mesmo em rever o plano de carreira?

Aqui tem duas coisas: uma nós tivemos uma experiência de gestão municipal aqui, a partir de 1997, num período de profunda crise econômica no Brasil. Profunda crise, muito maior do que a crise atual. Nós tínhamos aqui na cidade de Blumenau praticamente 30, 40% da força de trabalho do setor da indústria têxtil e confecção desempregado. Então não é uma crise econômica profunda e as pessoas parecem, as vezes, que acham que a crise econômica de agora é a maior crise, não. Para a cidade, as empresas estavam fechando, estavam saindo de Blumenau para ir ao nordeste. Bom, não tínhamos políticas nacionais como nós temos hoje em todas as áreas. A partir do ano 2000 estruturou-se políticas nacionais. Vou dar um exemplo: a área de assistência social, “SUAS (ou SUS)” nós não tínhamos, não impediu que a gente implantasse aqui no município renda mínima, políticas de assistência social e assim por diante. Então, pensar um pouco nessa lógica. Segundo, observando o orçamento do município, vou pegar dois temas: saúde e educação. Os recursos alocados para saúde e educação se ampliaram nos últimos anos, de forma expressiva. Então, não é falta de recurso, em tese, o problema. O problema é de gestão, o problema é dotar o município da capacidade política de gestão do serviço público. É essa a questão. E fazê-lo com a capacidade política de valorização dos servidores, manter os servidores motivados. Eu tive experiências de políticas públicas muito incipientes, eu trabalho com políticas de economia solidária, tanto do município quanto no governo federal, e eu aprendi que é fundamental para uma política pública que os servidores que atuam naquela política, eles estejam envolvidos com a política, eles tenham clareza e consciência de que o trabalho que eles desenvolvem produzam resultado público para a sociedade., importante para a sociedade. É isso que um servidor público quer: saber qual o sentido do trabalho dele e não simplesmente ser um trabalhador. Em condições justas de remuneração, a gente sabe que o serviço público ele remunera menos que a iniciativa privada em algumas áreas, em áreas estratégicas, isso é um problema pro setor público. Porque quando você vai pegar áreas mais importantes do ponto de vista estratégicos, é difícil você ter comparativos do ponto de vista salarial. Por outro lado o poder público deixa de ter potencialidades nas suas políticas, porque na base da pirâmide do poder público, os salários são muito baixo, o que desmotiva e assim por diante. Então você precisa ter um poder público estruturado, organizado, qualificado, formação permanente, as pessoas comprometidas com as políticas públicas, porque elas não trabalham pro prefeito, elas não trabalham pra prefeitura, elas trabalham pro público, num serviço público , num sistema de serviço público. E além do mais, vou dar um exemplo na área de saúde, pode ser que nossa hipótese esteja errada. O Brasil instituiu um sistema de política pública na área de saúde, o SUS. Qual é a base do SUS? A base do SUS é atenção básica, saúde na família. Se você abandona a base do SUS, que é atenção básica, saúde na família, estoura aonde? Fila no hospital. Então a sociedade vai olhar a fila nos hospitais, a dificuldade de fazer exames, acesso a medicamento, atendimento nos hospitais, é isso que as pessoas observam. Quando problema não está aí, o problema está nas equipes das estratégias de saúde de família, porque a pessoa quando precisam de alguma coisa, se elas tem uma equipe de saúde mais próximas, elas não vão para o hospital. Elas vão primeiro naquele médico de confiança que tem lá na comunidade, que faz o atendimento e assim por diante. Em Blumenau, segundo os dados do Ministério da Saúde, nós precisaríamos ter mais de 80 estratégias da saúde da família, faltam mais de 20. Como uma estratégia de saúde da família é para 4 mil pessoas , 20 significa mais de 80 mil pessoas, que não tem a cobertura de estratégia de saúde da família. Não adianta você discutir a super estrutura na área da saúde, sem discutir e incrementar a base. isso não é uma questão da prefeitura, isso é uma conquista da sociedade brasileira desde a constituição de 88, que define a saúde, os pressupostos da política de saúde, a partir dessa base de atenção básica e saúde da família. Eu entendo que cabe a prefeitura utilizar os recursos disponíveis a partir dessa prioridade e depois ir resolvendo as outras questões.

Uma coisa que marca Blumenau é as questões das enchentes, a gente viveu aquela grande enchente em 2008, que tem efeitos até hoje, queria saber do senhor se Blumenau está pronta para receber um evento desse tamanho ou ela está pecando na prevenção?

Blumenau justamente por ser uma região com essas características de vulnerabilidade socioambiental ela está muito suscetível para esses eventos. Eu desde que cheguei em Blumenau, na década de 80, acompanho muito diretamente, e também porque a FURB foi pioneira no desenvolvimento de cum conjunto de sistemas e estruturas voltadas à essa questão dos desastres e avançamos muito. A questão dos desastres, é a forma como ela é entendida. E temos hoje a percepção que os desastres é uma fonte de elaboração de projetos e de ingresso de riqueza para determinado município e território. Geralmente as políticas estão organizadas para combater o efeito do desastre, porque é o que dá mais visibilidade, oque dá mais força política, construir uma obra, construir isso e aquilo, uma encosta e assim por diante e não há ações preventivas. A questão do desastre fundamental é apostar na política preventiva, como exemplo: política de regulamentação das áreas de risco. Política preventiva pé uma politica forte de educação, de conscientização da população sobre os riscos de habitar nesses espaços e não em outros. Política preventiva é dotar a população de capacidade de gestão do risco. Ou seja, perante a eminencia de um evento qualquer, o que fazer, como fazer, quais são os procedimentos. Em outros países que são suscetíveis a outros tipos de eventos, como terremoto, há um trabalho muito forte nesse sentido. A cidade de Blumenau as pessoas vivem na área de risco e não tem consciência do risco que elas correm. Então uma política preventiva é fundamental. Eu entendo que Blumenau não tem politica preventiva de forma suficiente, universalizada, adequada, tanto é que as pessoas , a gente vai conversa com as pessoas e vivem nessas áreas e elas não tem consciência disso. Cabe ao poder público ajudar a construir um trabalho de organização comunitário nessa perspectiva, eu acho que Blumenau tem se constituído, pelo conjunto de eventos que nos temos passado recentemente desde 83 com as grandes enchentes, depois com os escorregamentos e assim por diante, num laboratório nacional e internacional, no sentido que existem muitos técnicos, especialistas, organizações interessadas em olhar para Blumenau e ajudar Blumenau, n[os não precisamos ir aprender fora, n[os precisamos trazer as pessoas, essas organizações, esses especialistas para aprendermos aqui, isso é importante. Para que a partir desse ecossistema de Blumenau, a gente gere uma aprendizagem local de como conviver com essa situação de vulnerabilidade. Isso permite que a gente faça desenvolvimento cientifico e tecnológico nessa área, que a gente desenvolva tecnologias, que a gente chama tecnologias sociais nessa área, que a gente possa produzir uma forma de convivência com essa vulnerabilidade junto a população, e com isso reduzir e muito o risco em questão dessa característica específica de Blumenau.