“Precisamos consolidar o sistema viário, o contorno ferroviário e os novos acessos aos portos”, diz prefeito de São Francisco do Sul

O novo plano diretor de São Francisco do Sul mira na expansão da economia local para a região do Miranda, com o surgimento de um distrito industrial de 32 milhões de metros quadrados. Pela proposta, o futuro estará diretamente vinculado à atração de empreendimentos náuticos e de logística retroportuária, além de terminais portuários adicionais aos que já operam ou estão em projeto. Outra proposta é criar um novo polo comercial fora do Centro Histórico da cidade, além da SF Parcerias, que já está em gestação.

As informações são do prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Roberto de Oliveira, o Luiz Zera, em entrevista de uma hora e dez minutos ao jornal “A Notícia“. Zera pretende mandar o projeto do novo plano diretor à Câmara de Vereadores até junho de 2016.

Ele antecipa que, em outro projeto, restabelecerá a alíquota de ISS em 3% – hoje é de 2% – a ser cobrada sobre os negócios de operadores portuários.

Com um déficit de R$ 9 milhões acumulados entre janeiro e outubro deste ano, a meta é reequilibrar as contas públicas. O prefeito poderá ainda fazer cortes de despesas no primeiro trimestre de 2016. Confira a seguir o que Zera pensa sobre alguns temas importantes.

A crise econômica

– O nosso olhar sobre a situação econômica é de grande preocupação. O ano de 2015 é de muitas dificuldades. Sofremos com cortes de repasses por parte da União. Deixamos de receber R$ 14 milhões só em royalties neste ano. Estamos, junto com outros municípios brasileiros, preparando ações judiciais para recuperar estes recursos, que são fundamentais ao caixa da Prefeitura. Acreditamos que, mais adiante, o retorno em royalties deva crescer. Entre outros motivos, porque o preço do barril do petróleo deve aumentar.

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Impostos

– A alíquota de ISS para serviços de operadores portuários vai passar de 2% para 3%. No passado, a alíquota já era de 3%. Foi reduzido o percentual em algum momento, mas é hora de retomar o que já foi praticado. O projeto já tramita na Câmara. Com a alíquota de 3%, vamos nos equalizar com outros municípios portuários. Alguns cobram até 5% para este tipo de negócio.

Déficit

– Temos um déficit de R$ 9 milhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. Com a arrecadação menor – isso vale para quase todos os municípios em razão da crise econômica -, o nosso plano B é esperar até março de 2016 e, então, na reavaliação do quadro, fazer mais cortes de despesas. Vou entregar a Prefeitura com todas as dívidas pagas.

Folha garantida

– A prioridade, no curto prazo, é conter gastos. Desde o começo do ano, já reduzimos 72 cargos comissionados. Promovemos fusões de secretarias, implementamos economia no uso de carros oficiais, de combustível, de energia, de material de expediente. Todo este esforço foi feito sem baixar a qualidade dos serviços prestados à população. Apesar de todos os problemas, a folha salarial de dezembro, inclusive o pagamento do 13º salário dos servidores, está garantida. Administramos São Francisco como gerimos a nossa empresa. Nós, como gestores públicos, temos o compromisso de cuidar bem da Prefeitura. Essa é a nossa missão. O orçamento de 2016 vai repetir o de 2015.

Plano diretor

– O primeiro momento em que se pensou o futuro da cidade foi com o decreto 233, de 12 de janeiro de 2004. Houve revisão em 13 de dezembro de 2006. Desde lá, o plano diretor de São Francisco do Sul nunca mais foi reavaliado. Nem se mexeu no tema ao longo dos últimos nove anos. Agora, sob a nossa gestão, há 18 meses trabalhamos nisso. Por exemplo, em 5 de dezembro de 2013, criamos lei complementar para harmonizar o novo plano diretor à lei de zoneamento.

Indústrias

– Vamos fazer, no próximo ano, três audiências públicas para a sociedade discutir e apresentar sugestões ao plano diretor. Quero enviar o projeto à Câmara até junho de 2016. O novo plano fará da região do Miranda um outro polo empresarial. Lá, o distrito industrial vai ocupar 32 milhões de metros quadrados. Por lá, e também no Laranjeiras, vão se instalar o estaleiro do grupo CMO e o terminal da TGB.

SF Parcerias

– Vamos preparar e instituir a SF Parcerias, algo no estilo da SC Parcerias, para atrair novos negócios. O foco será conseguir a vinda de empresas do setor naval. Temos consulta de dois novos empreendimentos da área. São para a construção de navios offshore, empurradores e fluviais. Há algum tempo, o Grupo Intecnial (RS) fez o projeto, mas não avançou. Já o Grupo Leão (PR) pretende construir um estaleiro de reparos.

Investimentos de Joinville

– Queremos atrair empresas do segmento naval, terminais marítimos, empresas de logística para retroáreas. Além, é claro, de companhias sem impacto ambiental forte e que criem muitos empregos. Exemplifico: só a CMO, a TGB e a TGSC vão abrir 4 mil postos de trabalho. Na infraestrutura retroportuária, estamos conversando para trazer dois novos empreendimentos. Um deles fica na rodovia Duque de Caxias (SC 415) e é um projeto de empresários de Joinville. A outra iniciativa pretende construir negócio semelhante, mas, neste caso, na região do Miranda. Mais ainda: há estudos do Projeto Farol. Aí, trata-se de um multiterminal para recebimento de cargas a granel e carga geral.

Pousadas

– São Francisco tem potencial para receber resorts. Houve uma prospecção bem preliminar da parte do Grupo Sílvio Santos, há muitos anos. Mais recentemente, o empresário Guilherme Paulus, então diretor da CVC, sobrevoou as praias. Nada disso aconteceu. A promoção do turismo é essencial. Queremos viabilizar a construção de pousadas no entorno do Parque Acaraí e esperamos o apoio da Fatma para isso.

Verticalização

– Precisamos consolidar o sistema viário, o contorno ferroviário e os novos acessos aos terminais portuários, além de promover melhorias no Centro Histórico. Nele, a questão urbanística é muito importante. Queremos transferir o potencial construtivo da região histórica para diferentes áreas. A verticalização de prédios é uma possibilidade para outros bairros, não no Centro.

Comércio

– A rede TOP de Supermercados, com matriz em Gaspar, vai se instalar em São Francisco. Ela deve contratar cerca de cem pessoas. Não se trata de prejudicar comerciantes e prestadores de serviço do Centro, pelo contrário. Queremos potencializar o crescimento do comércio para outras regiões e garantir a preservação de nossa história.

Mão de obra

– Estes empreendimentos todos, dos mais variados segmentos, exigem mão de obra mais preparada. Por isso, teremos parcerias com o Senai, Senac, Univille e Instituto Federal de SC. Mil alunos saem destas escolas mais habilitados. Quando estiver em operação, o conjunto destas empresas tornará São Francisco um polo econômico na região Norte.