Pré-sal passará por teste de fôlego nesta segunda-feira

Sob intensos protestos e segurança reforçada, o leilão da área de Libra, com imensas jazidas de petróleo, está marcado para a tarde desta segunda-feira, no Rio de Janeiro. É a primeira licitação do pré-sal no modelo de regime de partilha.

Hoje é dia de testar a real profundidade do interesse internacional pelo pré-sal, sete anos após a descoberta de jazidas gigantescas na costa do Brasil. Sob forte esquema de segurança em razão de protestos e admitindo a possibilidade de formação de um só consórcio – portanto, um lance único -, o governo recebe às 15h, no Rio, as propostas pela área de Libra.

O vencedor tende a ser conhecido rapidamente. Pouco minutos depois de aceitar as ofertas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá anunciar qual consórcio irá explorar e produzir na área, com volume estimado entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo que pode ser extraí- do. Mas assim como as dificuldades tecnológicas da exploração, há tensões a vencer até que a urna com as propostas seja aberta.

Uma manifestação convocada pela internet pretende marchar até o Windsor Barra Hotel, no bairro Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão. Um contingente de 1,1 mil pessoas de forças de segurança – Exército, Marinha, Polícia Federal e Militar do Rio – começou a isolar os quarteirões em torno do local na madrugada de domingo. São esperados protestos em refinarias e plataformas em todo o Brasil durante o dia.

A pressão se alastra ao campo judicial. A Advocacia Geral da União (AGU) mantém prontidão para lidar com a enxurrada de ações judiciais movidas por entidades contrárias ao leilão. Até as 22h de ontem, foram derrubados 18 pedidos de liminares em 24 ações contra o leilão. Foram apresentadas em São Paulo, Rio, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

Uma das principais alegações para os pedidos de suspensão é o risco de transferência do controle da produção nacional de petróleo para companhias estrangeiras. Esse é o ponto mais atacado, por exemplo, por sindicatos de funcionários da Petrobras.

– Não temos nada contra empresas internacionais que vêm nos ajudar. Esse é o modelo de capitalismo existente no mundo inteiro – afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convocado pelo governo no sábado para defender o leilão.

Lobão assegurou que o leilão será realizado mesmo que só um consórcio apresente proposta na disputa. Acabou reforçando a tese apresentada em reportagem da edição de sábado do jornal O Globo, que sustentava a formação de apenas um grupo. Seria composto por Petrobras, com participação acima dos 30% exigidos, duas chinesas (CNPC e CNOOC), uma das duas grandes petroleiras privadas inscritas (possivelmente a francesa Total) e uma quinta empresa não identificada. Ontem, na chegada ao Windsor Hotel, Lobão voltou a admitir que poderá haver apenas um consórcio concorrente. No entanto, não descartou o surgimento de um outro.

Entenda a exploração do petróleo na área pré-sal:

Pressão de todos os lados

Críticas ao leilão vêm de direções opostas. Há quem considere a licitação pouco atrativa ao setor privado. Outros a veem como excessivamente privatizante. Consultores do setor de petróleo e gás avaliam que o modelo definido pelo governo para a área de Libra tem peso excessivo da Petrobras.

– O governo esperava 40 empresas disputando Libra, mas só se apresentaram 11, e possivelmente, apenas um consórcio fará proposta. É preciso repensar o modelo para os próximos leilões – afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), conhecido defensor de maior presença privada no segmento no Brasil.

Mas a oposição que mais ameaça a realização do leilão vem de outro extremo, o dos adversários de qualquer tipo de participação de empresas privadas e internacionais no pré-sal. Com ações na Justiça a protestos de rua, diversos grupos, políticos e entidades sindicais tentam evitar a licitação. É para frear esse ímpeto que o governo armou uma operação de guerra, nas ruas e na Justiça.

– As condições estão postas, e são muito boas para o Brasil e a Petrobras. O que precisa é que se inicie logo a exploração de Libra, pois já passamos muito tempo debatendo o regime de partilha – diz Haroldo Lima, ex-diretor geral da ANP.

*Com agências de notícias