O prazo para que Santa Catarina manifeste interesse em retomar as mais de 30 obras escolares inacabadas se encerra em 12 dias. Conforme o governo federal, ao menos 24 municípios catarinenses interromperam reformas em instituições de educação infantil e ensino fundamental.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
A continuidade das obras faz parte de um pacto nacional para a conclusão destes serviços assinada pelo presidente Lula em maio deste ano. O investimento do programa está estimado em quase R$ 4 bilhões.
No contexto de Santa Catarina, das 33 obras interrompidas ou em suspenso, 14 referem-se a creches e pré-escolas. Outras 10 são construções de escolas de ensino fundamental, e nove projetos abrangem a criação de novas quadras esportivas ou a cobertura de espaços similares. O financiamento para a conclusão dos projetos será fornecido pelo governo federal.
Para que as obras sejam retomadas, os municípios devem formalizar o pedido ao Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle, que passará por análise antes de ser aprovado. Assim, com a aprovação, as prefeituras terão prazo de dois anos para finalizar as reformas.
Continua depois da publicidade
Pagamento das obras
As obras de construções de escolas, creches e quadras esportivas são feitas de forma compartilhada entre o governo federal e estados ou municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável por transferir uma parcela inicial de 15% do valor pactuado ao estado ou município no início da obra, após a assinatura do contrato e da ordem de serviço.
Depois disso, o órgão do MEC informa que somente transfere os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Os municípios ou estados é que devem fazer a contratação da obra e monitorar o andamento dos serviços.
Veja a lista de obras em SC
- Água Doce: uma escola de educação infantil
- Araranguá: uma escola de ensino fundamental e uma quadra ou cobertura de quadra esportiva
- Balneário Rincão: uma escola de ensino fundamental
- Biguaçu: três quadras ou cobertura de quadras esportivas
- Blumenau: três escolas de educação infantil e uma escola de ensino fundamental
- Bom Jardim da Serra: uma escola de educação infantil
- Campo Belo do Sul: uma quadra ou cobertura de quadra esportiva
- Canoinhas: uma quadra ou cobertura de quadra esportiva
- Capão Alto: uma escola de ensino fundamental
- Gravatal: uma quadra ou cobertura de quadra esportiva
- Imbituba: uma escola de educação infantil
- Indaial: uma escola de educação infantil
- Jaborá: uma escola de ensino fundamental
- Jaraguá do Sul: uma escola de ensino fundamental
- Lages: duas escolas de educação infantil e uma escola de ensino fundamental
- Laguna: uma quadra ou cobertura de quadra esportiva
- Lebon Régis: uma escola de educação infantil
- Mafra: uma escola de educação infantil
- Palhoça: uma escola de educação infantil
- Pescaria Brava: uma escola de ensino fundamental
- São Domingos: uma escola de ensino fundamental
- São Francisco do Sul: uma escola de educação infantil e uma escola de ensino fundamental
- Tubarão: uma escola de educação infantil
- Vargem: uma quadra ou cobertura de quadra esportiva
Leia também
Governo de SC quer fazer empréstimo internacional de US$ 50 milhões; entenda o motivo
Lula sanciona lei que altera as faixas do Imposto de Renda nesta segunda; entenda