A prefeitura de Florianópolis foi notificada na tarde desta quarta-feira (15) sobre a recomendação de interdição do Mercado Público por falta de segurança aos visitantes e trabalhadores. A orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ocorre após vistoria no espaço e determina 48 horas para o seu fechamento. O prazo se encerra na sexta (17).
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O procurador do município, Rafael Poletto, afirmou que a prefeitura agora analisa as recomendações. O espaço está aberto e funcionando normalmente nesta quarta.
A prefeitura pode ou não acatar a recomendação do Ministério Público. O município ainda não se posicionou sobre o caso.
Em entrevista ao programa Notícia na Manhã, da CBN Diário, o promotor da Capital Daniel Paladino alertou que as condições do espaço oferecem risco aos visitantes. Ele classificou como “arriscadíssimo” frequentar o Mercado Público diante do risco de incêndio e até mesmo da possível queda do teto retrátil.
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Segundo recomendação do MPSC, foram identificados problemas hidráulicos e elétricos na central de alarmes contra incêndio. O sistema parou de funcionar.
A vistoria também constatou que faltam alvarás dos bombeiros e manutenção no telhado retrátil e em outras estruturas.
Em nota, a prefeitura disse que a instalação do sistema preventivo de incêndio já tem uma empresa vencedora da licitação e que ela deve iniciar o trabalho ainda nesta semana.
A vistoria foi realizada por integrantes de diferentes órgãos e entidades na segunda-feira (13). Estiveram presentes membros da 30ª Promotoria de Justiça, do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), Associação de Comerciantes do Mercado Público, Secretaria Municipal de Turismo e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
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