Praça de pedágio de Porto Belo é vistoriada

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizeram nesta segunda-feira a vistoria que antecede a liberação da cobrança de pedágio na BR-101 em Porto Belo, no Litoral Norte.

A data para o início da cobrança, porém, não foi divulgada. A fiscalização da praça de pedágio da Autopista Litoral Sul e das obras básicas estabelecidas no contrato de concessão, como operações tapa-buracos e sinalização no trecho, foi feita entre as 11h30min e as 13h.

A menos de cem metros da praça, operários faziam reparos na rodovia. O mutirão ia de Porto Belo a Balneário Camboriú.

A ANTT não divulgou o resultado da vistoria, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Desde a última quinta-feira, a Autopista Litoral Sul informava aos motoristas que a cobrança iniciaria nesta quarta-feira. A informação, segundo a assessoria de imprensa da concessionária, é apenas uma previsão e não pode ser considerada como prazo oficial. A empresa acrescentou que pode dar um prazo entre três e cinco dias após a publicação oficial para iniciar a cobrança.

A ANTT informou que não existe cláusula no contrato que obrigue a concessionária a esperar após a publicação. Os contratos de concessão de seis dos sete trechos de rodovias federais leiloados em outubro de 2007 foram assinados em 14 de fevereiro do ano passado, em Brasília.

O pacote incluía dois trechos catarinenses: da BR-101 Norte, entre Garuva, na divisa com o Paraná, e Palhoça, na Grande Florianópolis, e da BR-116. No contrato, a determinação era de que, nos seis primeiros meses de concessão, as empresas não poderiam cobrar pedágio e teriam de se dedicar à execução de trabalhos básicos, como tapar buracos e consertar a sinalização das rodovias.