Postos de trabalhos formais subiram 43,5% entre 2001 e 2009, diz Ipea

O número de postos de trabalho formais subiu 43,5% no período entre 2001 e 2009, passando de 28,5 milhões para 41 milhões. O dado consta do comunicado “Características da formalização do mercado de trabalho brasileiro entre 2001 e 2009”, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Segundo o estudo, a maior parte do aumentos dos postos formais se deve ao crescimento do número de empregados com carteira de trabalho assinada, que subiu 46%, seguido pelos funcionários públicos, que cresceram 38%. O número de trabalhadores domésticos formalizados subiu 30%.

De acordo com o Ipea, o número de postos de trabalho não formalizados aumentou entre 2001 e 2009, porém, a um ritmo consideravelmente menor. As ocupações informais passaram de 43,7 milhões em 2001 para 47,7 milhões em 2009, um aumento de 9,2%.

No entanto, mesmo com o maior avanço dos postos formais, as ocupações informais ainda são em maior número. Das posições na ocupação não formalizadas, o maior aumento ocorreu entre os trabalhadores domésticos sem carteira (20%), seguidos dos trabalhadores por conta própria (12,1%) e dos empregados sem carteira (10,3%).

O Ipea destaca ainda que o número de ocupados informais atingiu um pico em 2006 e manteve uma trajetória descendente até 2009. Essa queda absoluta da informalização se deve basicamente a um menor número de pessoas que se declaram ocupadas sem remuneração, apesar de que, de acordo com a PNAD, houve também uma queda de 0,5 milhão de empregados sem carteira entre 2006 e 2009 (a redução é de apenas 0,25 milhão se consideramos os trabalhadores domésticos).

Os dados indicam que o processo de formalização do mercado de trabalho brasileiro ocorreu mais por meio do aumento dos postos de trabalhos com carteira assinada (e também funcionários públicos) do que pela redução das ocupações informais (aumento de 12,4 milhões contra 4 milhões). Apenas a partir de 2006 observou-se uma queda dos postos informais, da ordem de 250 mil.

O instituto ressalta que o processo de formalização não foi interrompido pela crise de 2009, pelo contrário, em termos proporcionais, o avanço dos postos de trabalhos formais fica evidente quando nota-se que estes passaram de 37,9% do total, em 2001, para 44,2% em 2009. Por sua vez, o peso das ocupações informais caiu de 57,9% para 51,5%.