Um posto de combustível foi interditado temporariamente no Centro de Florianópolis no início da tarde desta segunda-feira (13) pelo Procon municipal. O estabelecimento realizava cobrança dos combustíveis com preço considerado abusivo, mesmo com a redução do valor do produto nas refinarias. O estabelecimento também já havia sido notificado, mas não cumpriu com a determinação baixar os preços nas bombas.
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Dessa forma, o estabelecimento segue fechado até se adequar às determinações do órgão fiscalizador, que continua com operações em toda a cidade, até que todos os preços sejam adequados ao valor do mercado. A interdição parcial busca dar efetividade ao código de defesa do consumidor.
Na semana passada, o Procon realizou fiscalização e notificação em 70 postos, pois os combustíveis da Capital estão sendo vendidos com os valores mais altos de todo o estado. Algumas das possibilidades previstas por lei, caso os estabelecimentos não cumprissem a solicitação do Procon, poderiam ser multa ou até interdição. Optou-se pela interdição para que a decisão tivesse eficácia na prática.
Redução dos preços em refinarias
O Procon de Florianópolis explicou que a ação é realizada depois que houve redução de valor dos combustíveis nas refinarias, o que deveria refletir nas bombas de todos os estabelecimentos. No entanto, muitos postos continuaram cobrando o valor anterior, o que gerou um lucro de até 35%, 15% a mais da margem de lucro trabalhada normalmente.
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Gerente de fiscalização do Procon de Florianópolis, Rodrigo César Cássio, explica que alguns estabelecimentos até reduziram o valor de venda do combustível, mas não de forma proporcional com o valor de compra, o que resulta em um aumento drástico do lucro e onerosidade ao consumidor.