Quase um ano depois de ter sido prometida, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) de Jaraguá do Sul ainda não saiu do papel. O motivo é que o grupo gestor do governo do estado precisa autorizar as nomeações dos funcionários e a abertura do posto avançado na cidade. Uma sala na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) foi reformada em fevereiro do ano passado, local que previsto para receber o escritório.
Continua depois da publicidade
Segundo a assessoria de imprensa da Fatma em Florianópolis, parte dos aprovados no concurso realizado em março do ano passado foram nomeados, mas nenhuma das indicações foram para Jaraguá do Sul. O órgão também informou que não existe uma data para isso ocorrer. No concurso foram aprovados em cadastro de reserva para Jaraguá do Sul dois engenheiros sanitaristas, um engenheiro ambiental e um técnico administrativo.
Estima-se que tenha na Fatma de Joinville pedidos de licenciamento com três anos de espera. O número de processos em espera no escritório de Joinville é superior a 14 mil e 35% seriam do Vale do Itapocu. O pedido da abertura do serviço é reinvindicada pelos empresários há mais de seis anos.
Fujama
Continua depois da publicidade
Enquanto o posto avançado não sai do papel, parte dos licenciamentos é emitido pela Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama). Ano passado, a Fujama recebeu por mês cerca de 300 solicitações de licenças, consultas prévias e alvarás de construção.
Calcula-se que 90% dos pedidos sejam atendidos pelo órgão municipal e outros 10% pela Fatma de Joinville, que recebe exclusivamente processos referentes a abertura de empresas com grande potencial poluidos e extração mineral, pois dependem de uma análise mais complexa. A lei 03/2008 regulamenta quais as solicitação de licença podem ser encaminhada à Fatma e quais podem ser protocolada no município.