Anúncio realizado pelo Governo Federal com relação à possível redução dos impostos sobre a importação de produtos de tecnologia ressoa positivamente em Santa Catarina. Em meados do último mês de junho, foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro que o Governo avalia a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre produtos de tecnologia importados, como computadores, tablets e celulares, e também para jogos eletrônicos. Segundo comunicado pelo Ministério da Economia, está em curso um estudo de viabilidade quanto a esta medida, que visa estimular a competitividade e a inovação tecnológica no país.
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O setor de tecnologia de Santa Catarina recebe com euforia esta possível redução de impostos sobre a importação de produtos de tecnologia para o Brasil, considerando principalmente o que o país passou, há alguns anos, entre 1984 e 1992, com a Política Nacional de Informática (PNI), instituída pela Lei n.º 7.232, aprovada pelo Congresso Nacional. A finalidade da medida, vigência prevista para oito anos, era fomenta a proteção e desenvolvimento da indústria de informática no Brasil, assim como o incremento da pesquisa científica interna, impondo uma reserva de mercado, ou seja, impedindo o acesso e a importação de produtos de informática, à época, hoje, tecnologia da informação. Era como se a gente hoje não pudesse utilizar, por exemplo, os telefones, tablets e computadores da Apple ou da Dell, e só pudéssemos utilizar marcas aqui do país.
Este foi um momento muito duro para o Brasil, pois ficamos totalmente desconectados do resto do mundo, gerando grande atraso na nossa economia. A evolução que tivemos, considerando o crescimento da indústria de informática nos anos 1980 e a alta na geração de empregos, não alcançou os níveis a que poderia ter chego caso tivéssemos acesso também às tecnologias produzidas em outros países. A geração que hoje tem entre 60 e 70 anos passou, após o período da reserva de mercado, por uma grande dificuldade para se adaptar aos novos tempos, tentado correr atrás e recuperar o tempo perdido.
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Ao anunciar este estudo de viabilidade, penso que o que o governo está fazendo é ir na contramão disso, fazendo com que o Brasil tenha acesso ao que há de mais moderno no mundo, e possa trabalhar, fazer pesquisas e desenvolver aplicações, com base nas mais avançadas tecnologias do mundo. Não é restringindo o acesso que o país vai melhorar sua competitividade e se desenvolver, mas abrindo o mercado para que as nossas próprias empresas e indústrias possam se embasar e se adaptar, gerando maior competitividade.
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Isso, em minha opinião, não pode ser feito de uma hora para a outra, para não quebrar toda a indústria brasileira, mas, gradativamente, o Brasil precisa sair dessa zona de conforto, melhorando a qualidade da nossa produção interna e nos tornando cada vez mais competitivos com aquilo que está sendo trazido de fora.
Com a redução dos impostos, o polo de tecnologia e inovação de Santa Catarina também será beneficiado, tendo acesso a tecnologias de ponta por preços mais acessíveis e ganhando facilidade para comprar equipamentos relevantes para o desenvolvimento de soluções que possam agregar muito valor para a sociedade.
*Daniel Leipnitz é presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate)