Possibilidade de construir o Contorno de Florianópolis em duas etapas é descartada em reunião no Ibama

A possibilidade de começar o projeto do Contorno de Florianópolis em duas etapas, iniciando pelo trecho mais curto, foi descartada na reunião da comitiva catarinense com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), na tarde desta segunda-feira, em Brasília.

Com a decisão, o processo de licenciamento ambiental volta a estaca zero, mas evita o risco da concessionária Autopista Litoral Sul deixar a obra pela metade.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que participou do encontro, os participantes consideraram que fracionar o licenciamento em duas etapas poderia trazer problemas jurídicos. A concessionária poderia alegar que teria completado a parte dela no contrato ao construir o trecho entre km 195,6 ao km 218 da BR-101.

O projeto original – defendido pelos empresários, prefeitos e governo do Estado – inicia no km 175 e foi elaborado pelo Dner (antigo Dnit), em 1999. No contrato da concessão da BR-101 Norte, a empresa ficou com a responsabilidade de construir o anel viário, mas o trecho foi encurtado.

Depois do protestos dos catarinenses, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) optou pelo traçado original. Mas, em duas etapas, começando a construir o trecho mais curto, pois o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) já tinha sido elaborado e encaminhado ao Ibama. As audiências públicas foram em outubro.

Conforme Cobalchini, foi decidido que o projeto curto protocolado seria esquecido. A ANTT ficaria de entrar com um novo EIA/Rima no Ibama até abril. A partir daí, o órgão ambiental faz a análise do novo projeto, com previsão de realizar as audiências públicas para julho de 2013.

– Vamos perder oito meses. Por outro lado, isso traz segurança jurídica e atende o que o Estado quer – avalia o secretário.