Portugal reconhece pela 1ª vez culpa por escravidão e massacre no Brasil

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil na era colonial e deve pagar por isso. A afirmação foi feita na terça-feira (23) durante uma conversa com correspondentes estrangeiros. As informações são do g1.

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O presidente disse também ter sugerido ao seu governo fazer reparações pela escravidão e afirmou que seu país “assume total responsabilidade pelos danos causados”, como massacres a indígenas, a escravidão de milhões de africanos e bens saqueados.

— Temos que pagar os custos [pela escravidão]. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso — declarou.

Rebelo de Sousa não especificou de que forma a reparação será feita.

Essa é a primeira vez que um chefe de estado de Portugal reconhece tal culpa. Em 2023, Rebelo de Sousa disse que o país deveria “se desculpar pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo”, mas não chegou a concretizar o pedido de desculpas.

Nessa terça-feira (23), o presidente afirmou que reconhecer o passado e assumir responsabilidade por tal é mais importante do que pedir desculpas.

— Pedir desculpas é a parte mais fácil — diz ele.

Mais de 6 milhões de escravizados

O país traficou quase seis milhões de africanos na era colonial, metade do total de pessoas escravizadas na época pelos países do continente europeu.

Até os dias de hoje, porém, as autoridades do país falam pouco dos crimes cometidos, além das escolas não abordarem o papel de Portugal na escravidão transatlântica. A era colonial de Portugal — quando países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, além de partes da Índia, foram sujeitas ao domínio do país — é vista como motivo de orgulho.

Por mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados e transportados contra a sua vontade por longas distâncias, por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos. As pessoas que sobreviviam à viagem eram enviadas para trabalhar sem qualquer remuneração em plantações no Brasil e no Caribe.

O movimento de reparações remuneradas ou de outras medidas pela escravidão transatlântica vem ganhando força em todo o globo. Há também esforços para o estabelecimento especial sobre a questão.

Ministra brasileira exige medidas contra “racismo e xenofobia”

Após a fala do presidente de Portugal, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta quinta-feira (25) que a declaração “deve vir acompanhada de medidas reparatórias que impactem de maneira palpável a população negra e indígena”.

— É preciso também que sejam implementadas políticas sérias contra racismo e xenofobia que muitos brasileiros ainda sofrem em terras portuguesas — afirmou Guajajara.

A ministra diz também que o reconhecimento da responsabilidade e a disposição para promover reparação dos crimes cometidos pelo país trazem ao debate público internacional, de forma inédita, a relevância inadiável de avançar numa agenda por igualdade étnico racial.

Sônia Guajajara, assim como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembra que o reconhecimento dos crimes cometidos por Portugal é uma demanda antiga dos movimentos indígenas e negros do Brasil.

— Nosso governo está aberto ao diálogo e à contribuição na construção das ações, medidas e planos de valorização e reparação que possam ser executados por Portugal — afirmou Guajajara.

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