Portugal endurece condições para realização de aborto

A câmara dos deputados portuguesa adotou nesta quarta-feira um polêmico projeto de lei segundo o qual as mulheres que fizerem um aborto devem arcar com uma parte dos custos do procedimento.

O texto foi aprovado na última sessão da legislatura, com votos dos dois partidos da maioria de centro-direita no poder, que propuseram o projeto, rechaçado pelos deputados da oposição socialista e associações pelos direitos da mulher.

Também foram adotadas outras modificações na lei atual, em especial a introdução da obrigação de um conselho psicológico e social, assim como de uma consulta sobre planejamento familiar.

Desde 2007 o aborto é legalizado em Portugal até a décima semana de gravidez e deve ser realizado em uma clínica autorizada pelo governo. Até hoje, os custos do procedimento eram arcados inteiramente pelo estado.

Antes desta lei, as mulheres que abortassem poderiam ser condenadas a penas de até três anos de prisão – salvo em casos de estupro, perigo de vida para a mãe ou má formação do feto.

Adotado por referendo por 59% da população, o aborto continua sendo tema de debate na sociedade portuguesa. A Igreja Católica se manifestou contra em várias oportunidades, num país onde 80% da população se declara católica.

* AFP