Trabalhadores do Porto de Santos anunciaram que irão parar por seis horas na próxima sexta-feira, dia 22, como parte da mobilização por mudanças da Medida Provisória (MP) 595, publicada em dezembro de 2012, que estabelece nova legislação para os portos. Nesta segunda-feira, portuários de Santos invadiram um navio chinês como ato de protesto contra a MP. Para os trabalhadores, a nova legislação irá precarizar o trabalho nos portos.
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– O diálogo e mudanças na MP só trarão benefícios para a sociedade – disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. A entidade pede mais discussão sobre a medida provisória.
A MP 595, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista, que deve ser instalada nos próximos dias.
O governo anunciou nesta segunda-feira que um primeiro bloco de terminais marítimos será licitado no primeiro semestre. A licitação faz parte do plano do governo federal de atrair investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, para reduzir o preço do frete no país. Da lista de 159 terminais, incluindo 42 novos, há áreas de arrendamento no Porto de Santos e no complexo portuário de Belém (PA), que serão licitadas no primeiro lote.
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