Porto de São Francisco do Sul reforça sistema de controle de cargas

A direção do Porto de São Francisco do Sul e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade colocaram em prática na última semana a principal arma de prevenção de novos acidentes como o incêndio químico que levantou uma imensa coluna de fumaça sobre a cidade e obrigou a Defesa Civil a evacuar vários bairros no fim de setembro do ano passado.

Trata-se de um sistema de informações que dá acesso a todos os órgãos de fiscalização e segurança – municipal, estadual ou federal – a detalhes sobre cargas de importação classificadas na legislação como perigosas ou de risco.

Na prática, os fiscais que forem cadastrados podem abrir uma das páginas do portal do porto na internet, o PortoNet, e ali acompanhar todas as cargas que estão vindo para a região, com informações como o tipo de produto, o volume, a ficha técnica e as especificações de segurança e até o local onde ele será depositado quando for desembarcado.

– É uma questão de segurança, fruto das reuniões que têm sido feitas desde o ano passado – disse o presidente do porto, Paulo Corsi, ontem à tarde. O sistema foi desenvolvido pela equipe da Tecnologia da Informação (TI) do próprio porto e não teve custo.

Desde o começo do ano, a equipe está testando o sistema e cadastrando os profissionais que poderão ter acesso às informações. Em princípio, todos os órgãos ambientais e de segurança estão aptos e poderão ter técnicos incluídos no projeto. Os principais são a própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tem de fiscalizar os produtos que entram na cidade, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); a Defesa Civil estadual e municipal; a Polícia Militar Ambiental e o Corpo de Bombeiros.

O sistema, embora simples, é pioneiro no Brasil entre portos públicos. Um dos principais fatores de prevenção e que foi bastante discutido entre autoridades envolvidas no incêndio químico de setembro é a falta de informações oficiais e técnicas das cargas que circulam todos os dias pela cidade em centenas de caminhões.

– O desenvolvimento deste sistema permite informar ao órgãos fiscalizadores com antecedência. Essas medidas contribuem para prevenir situações de emergência com eficácia – explica Corsi.

Um dos documentos mais importantes é a ficha de informações de segurança de produtos químicos (FIESPQ). Com base nessa ficha, técnicos, fiscais e agentes de segurança poderão saber exatamente como deve ser o manuseio, o transporte e o depósito das cargas. Em caso de algum acidente, também saberão como agir para evitar danos ambientais e, principalmente, riscos de morte.

Após reuniões, medida foi considerada de urgência

O fato de ter sido concluído na mesma semana em que o Instituto-geral de Perícias (IGP) terminava os laudos do incêndio químico foi uma coincidência. O grupo de trabalho montado pela Prefeitura de São Francisco do Sul realizou uma série de reuniões desde o ano passado e esta foi uma das medidas consideradas de urgência.

Para colocar em prática, a direção do Porto de São Francisco do Sul apenas aperfeiçoou o controle de cargas e desenvolveu um projeto complementar dentro do site PortoNet, que já funciona como um sistema de gestão portuária. O fluxo de informações relacionadas às cargas de importação foi aberta para que outras pessoas pudessem acessá-las.

– Não teve custo nenhum. Foi a nossa colaboração para amenizar cada vez mais os riscos, aumentar a segurança da comunidade e preservar o meio ambiente – disse o presidente do porto.

O secretário municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Eni Voltolini, é uma das pessoas que tem acesso ao sistema. Ele, os diretores da pasta e os responsáveis pela fiscalização ganharam senhas próprias para acessar as informações.

– É uma questão de segurança. Com base nessas informações, poderemos orientar melhor cada área, se antecipar em relação às cargas que chegam – disse.

:: Como funciona

1 Ao concretizar a importação, as empresas responsáveis pela compra e venda do produto repassam ao porto uma série de informações.

2 Essas informações são concentradas no sistema PortoNet, uma ferramenta de gestão portuária.

3 A TI do porto abriu o acesso para outras pessoas, desde que sejam cadastradas. Elas vão receber login e senha para acessar os dados.

4 Ao entrar no PortoNet, os fiscais saberão de onde vem a carga, quando ela chega, a quantidade do produto, informações técnicas sobre armazenamento, manuseio, transporte e até o destino, ou seja, onde ela será estocada.

5 Com base nestas informações, eles poderão agir preventivamente. Sabendo, por exemplo, que uma grande quantidade de produto químico estará chegando, podem visitar com antecedência os galpões onde o produto será depositado e ver se há condições adequadas para recebê-lo.

6 O sistema tem caráter de segurança e não informa preços ou quaisquer dados econômicos ou considerados estratégicos sobre a carga e as empresas.