Porto de Itajaí emite nota oficial sobre pedido de exonerações de servidores feito por vereador

O Complexo Portuário do Itajaí-Açu se manifestou oficialmente nesta quinta-feira, por meio de nota, sobre a indicação e requerimento feitos pelo vereador Thiago Morastoni (PT) pedindo a exoneração ou afastamento de três funcionários do alto escalão do porto. O texto responde as citações ao superintendente do complexo Antônio Ayres dos Santos Júnior, ao diretor administrativo-financeiro Alexandre Antônio dos Santos e ao assessor jurídico da autarquia Henry Rossdeutscher.

A nota explica as razões que levaram à contratação de advogado externo ao invés de se fazer um novo concurso público para contratar advogado permanente. A superintendência diz que está trabalhando para diminuir a estrutura de pessoal e enxugar os custos administrativos e confronta gastos com advogados permanentes e com o advogado externo, afirmando que a segunda opção trouxe economia ao porto.

O documento ainda apresenta justificativas técnicas e de experiência portuária para a contratação e ressalta que não há impedimento legal para o procedimento que foi usado, de carta-convite.

Caráter político

O pedido de Morastoni também inclui o afastamento do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura de Itajaí, Luiz Carlos Pisseti, que é sócio-proprietário de um escritório em conjunto com o advogado que teria sido contratado irregularmente. Para Pisseti, a solicitação é sem fundamentos e tem caráter político.

– Eu não tenho nada a ver com a contratação de qualquer advogado e sequer sou citado no processo do Ministério Público. O vereador está extrapolando – afirma.

Procurador chefe do Legislativo, Ivan Macagnan, que é sócio de um advogado que participou da carta-convite e também teve pedido de exoneração feito pelo vereador petista, reafirma o entendimento de motivação política para a ação e destaca não ter nenhum envolvimento com o caso:

– Nunca soube de nada nem fui ao porto para tratar disso, tanto que o MP não entrou com nenhum processo contra mim.