Porto Belo, Penha e Balneário Piçarras precisam de apoio do Samu das cidades vizinhas

A situação do Samu de Camboriú, que atua com uma ambulância emprestada da vizinha Balneário Camboriú, não é única na região. A maioria das cidades que dispõe do serviço já passaram por problema semelhante. Outras sequer têm Samu. É a situação de três dos municípios do Litoral Norte – Balneário Piçarras, Penha e Porto Belo. E não há previsão para a instalação do serviço.

Nesta semana, os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) vão se reunir com o governo do Estado para tratar da questão da instalação da rede de urgência e emergência. A ideia é que se aproveite o encontro para ver os passos necessários para aumentar a cobertura do Samu na região.

Essa é a esperança da Secretaria de Saúde de Balneário Piçarras, que espera montar, na cidade, uma extensão que atenda também a vizinha Penha. Hoje, os bombeiros militares e voluntários, além do Samu de Navegantes, fazem este serviço.

Já em Penha, o prefeito Evandro dos Navegantes vai se reunir nos próximos dias com representantes do órgão para tentar levar uma unidade do Samu para a cidade. Em Porto Belo, que hoje é atendido por Bombinhas ou Itapema, também não há serviço. Existe a ideia de implantá-lo na cidade, mas ainda apenas no campo das especulações.

Serviço

Enquanto isso, algumas cidades da região, mesmo tendo o serviço, também passam por problemas. Como é o caso de Camboriú, que chegou a ficar nove dias sem ambulância porque a do município quebrou e a reserva, enviada pelo Estado, durou apenas três dias e também está encostada. Atualmente, a cidade usa o veículo reserva de Balneário, que pode pegar de volta a qualquer momento se tiver necessidade.

Segundo a coordenadora do Samu em Balneário Camboriú, Juliana Marion Delatorre, a viatura que está na cidade vizinha é justamente a que eles chamam de backup, ou seja, é usada quando a primeira quebra. Além destas, há uma terceira viatura na cidade, que é a de atendimento avançado (UTI móvel). Esta atende a 12 municípios da região, junto com o outro veículo, do mesmo porte, que está em Itajaí.

– Não tivemos problemas em emprestar, já que não afeta o nosso atendimento. Nesta época, fora de temporada conseguimos suprir a demanda. Quando vem o verão, aumenta o movimento, claro, mas contamos com apoio das cidades vizinhas também – declara Juliana.

Em Navegantes, o secretário da Saúde Samuel Paganelli admitiu também que já ficou sem a única viatura que a cidade tem por problemas mecânicos. Na oportunidade, eles pegaram uma emprestada do governo do Estado.

– O que a gente faz agora é manter a manutenção do veículo sempre em dia, para evitar que isso aconteça novamente – diz Paganelli.

Segundo ele, a cidade gasta em torno de R$ 15 mil por mês com a manutenção do serviço e, em abril, foram realizados 104 atendimentos, inclusive em cidades da região, como Balneário Piçarras, Penha e Luis Alves.

Estado diz que manutenção é de responsabilidade do município

As ambulâncias de Unidades de Suporte Básico (USB) são de responsabilidade do município. Já as Unidades de Suporte Avançado (USA), também chamadas de UTIs Móveis, são mantidas pelo governo do Estado. A informação é do gerente estadual do Samu em Santa Catarina, César Augusto Korczaguin. Segundo ele, as cidades que querem contar com o serviço devem solicitar junto ao Ministério da Saúde.

– O recurso vem diretamente do governo federal para o município. Isto está previsto na portaria do fundo nacional – conta Korczaguin, reforçando que a manutenção dos veículos deve ser feita pelas prefeituras.

Um dos questionamentos do coordenador do Samu de Camboriú, Henrique Mangoni, são os critérios utilizados para definir o número de veículos por cidade.

– O correto deveria ser por número de habitantes – defende Mangoni.

Segundo o coordenador estadual, entre os critérios levados em conta pelo Ministério da Saúde está o tamanho da área a ser coberta (veja tabela).

O que precisa para ter Samu

– Fundo de saúde

– Conselho de saúde, com composição paritária

– Plano de saúde

– Relatórios de gestão

– Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento

– Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

O que fazer

Os municípios ou regiões que pretenderem aderir ao Samu deverão formular requerimento aos Ministérios da Saúde e das Comunicações, que decidirão, conjuntamente, sobre a assinatura de convênio para a disponibilização do número de acesso nacional, bem como a definição dos procedimentos a serem adotados.

Critérios para o repasse de recursos

– Perfil demográfico da região

– Perfil epidemiológico da população a ser coberta

– Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área

– Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior

– Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais

– Previsão do plano quinquenal de investimentos da rede

– Ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo