nota fiscal eletrônica para produtor rural (NFP-e) colocou Corupá em destaque no Estado, com o maior número de agricultores cadastrados. O processo iniciou-se em dezembro e, até 10 de janeiro, 112 produtores haviam se registrado e gerado 286 recibos. Hoje, já são perto de 400 produtores retirando o documento de forma digital.
Continua depois da publicidade
A banana representa 65% da atividade econômica no município – e outros 30% vêm do cultivo de plantas ornamentais – e responde pelo sucesso da adesão de Corupá. A NFP-e substitui o bloco de notas e serve para registrar a venda direta e indireta de produtos e serviços. O produtor deve se cadastrar diretamente no site da Fazenda estadual e começar a emitir as notas digitais. Em Corupá, a Secretaria de Meio Ambiente oferece orientação e ajuda a fazer o cadastro, e há um ponto de atendimento na Associação dos Bananicultores de Corupá (Asbanco) também para emissão das notas. Mas ainda há necessidade de outros locais para a emissão da NFP-e, já quem nem todas as propriedades rurais contam com acesso à internet.
Em Santa Catarina, produtores de 29 cidades adotaram a NFP-e e movimentaram R$ 3,5 milhões nos primeiros dez dias do ano. A expectativa é alcançar 300 mil agricultores catarinenses neste ano.
Reflexos
Mesmo tendo isenção de ICMS, a bananicultura deve trazer reflexos positivos na arrecadação do município a partir de 2018, com incremento no índice de participação para o repasse do ICMS. Como resultado imediato, a NFP-e desburocratizou o processo e trouxe transparência e agilidade no controle de produção e recolhimento do Fundo Rural.
Continua depois da publicidade
Enquanto isso…
Jaraguá do Sul vai começar a operar com a nota fiscal eletrônica (geral para prestadores de serviço) a partir de março. A previsão tem base nos testes de compatibilidade que estão sendo realizados atualmente no sistema da Prefeitura. Depois da implantação da NF-e pelo Consórcio Ciga, as empresas do município devem se cadastrar e passar por orientação. Paralelamente, corre o processo judicial iniciado por uma das empresas concorrentes na licitação para o serviço. A segunda colocada no pregão apresentou nesta semana as capacidades operacionais do sistema à comissão interna.
Diplomada
A advogada Luciane Mortari foi oficialmente empossada como presidente da subseção jaraguaense da OAB na noite de quinta-feira. A cerimônia, realizada no Cejas, contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo Brincas.
Na folia
No Vale do Itapocu, apenas a Prefeitura de Schroeder vai trabalhar normalmente no Carnaval. Em Corupá e Massaranduba, os servidores folgam na segunda-feira. Já em Jaraguá do Sul e Guaramirim, o ponto facultativo vale de segunda a quarta. Somente os serviços essenciais e plantões para emergência serão mantidos.
Estagiário
A Amvali vai contratar três estagiários para atender à demanda do setor de planejamento, projeto e do Comitê de Bacia do Rio Itapocu. As vagas são para estudantes de arquitetura, engenharia civil, ambiental ou florestal e também nas áreas de administração, marketing ou publicidade e propaganda. A seleção será feita pelo IEL e a contratação está prevista para março.
Continua depois da publicidade
Caligrafia
O vereador Mauro Bramorski (PSB) está divulgando a lei sancionada no ano passado em Massaranduba que obriga médicos e dentistas a fornecer receitas digitalizadas. O risco de farmacêuticos não entenderem a prescrição escrita à mão é a principal motivação. Já a fiscalização da lei, essa é outra história.
Socorristas
A corporação de Schroeder abriu inscrições para os cursos de bombeiro voluntário e bombeiro profissional civil. A capacitação é gratuita e as aulas, sempre aos sábados à tarde, começam no dia 20 de fevereiro. Já neste domingo, uma palestra sobre primeiros socorros vai movimentar a entidade.