Por que tirar a cidadania europeia? Veja os benefícios

É cada vez maior o interesse dos brasileiros pela cidadania europeia. A procura pelo “passaporte vermelho” aumentou de forma exponencial nos últimos anos – cerca de 26 mil pessoas conquistaram o passaporte somente no ano de 2022, segundo a União Europeia. Dois fatores explicam esse fenômeno: o alto número de descendentes europeus no Brasil e os benefícios que a dupla cidadania proporciona.

Apesar de ser uma colônia portuguesa, o Brasil é um país que tem a população formada, em boa parte, por descendentes de europeus de diversos países, com grande destaque para a Itália e Espanha, além de Portugal. Dados do governo italiano mostram que 30 milhões de brasileiros são de origem italiana. Outros 15 milhões são descendentes de espanhóis, de acordo com a Embaixada da Espanha.

Em Santa Catarina, o contexto é o mesmo. De acordo com a Secretaria de Articulação Internacional do governo catarinense, 70% da nossa população tem descendência italiana. A colonização espanhola, portuguesa e alemã no estado também é muito forte e pode se notar em vários fatores em nosso dia a dia, desde a culinária até a arquitetura.

Esse cenário tem chamado a atenção de muitos brasileiros, que cada vez mais buscam informações sobre os antepassados para saber se possuem, de alguma forma, o direito de se tornarem cidadãos europeus. E é cada vez maior o número de pessoas que têm alcançado esse direito.

A cidadania europeia se tornou meta de vida para muitas pessoas, especialmente por algumas facilidades e benefícios que ela pode proporcionar. Mas quais são esses benefícios? É o que explicaremos a seguir.

As vantagens do Passaporte Vermelho

• Moradia e trabalho

Os cidadãos europeus podem fixar residência na grande maioria dos países. Ter a cidadania reconhecida também facilita a busca por oportunidades de trabalho nas nações que compõem a União Europeia (UE) e que cada vez mais buscam mão de obra especializada em setores como tecnologia, saúde e comunicação.

A cidadania também garante os direitos sociais e trabalhistas em qualquer país da UE, como acesso aos serviços de saúde e proteção diplomática, que se estende por todo o globo terrestre, ou seja, o cidadão está protegido e assistido em qualquer país que tenha um consulado europeu.

• Estudos

Outra possibilidade que fica mais acessível com a cidadania europeia é o direito de estudar no Velho Continente. Algumas das universidades mais conceituadas do mundo estão na Europa, e ser um cidadão reconhecido de algum dos países facilita o ingresso em cursos de diferentes níveis – graduação, mestrado, tecnólogo, entre outros. Além disso, a maioria dos diplomas obtidos em universidades europeias são aceitos em todo o mundo, inclusive no Brasil.

• Turismo

O cidadão europeu pode visitar países em todos os continentes e possuem facilidade nos serviços de imigração, dispensando o visto para acessar lugares como os Estados Unidos.

Quem tem a cidadania italiana ou espanhola, por exemplo, pode entrar em 192 países sem a necessidade de passar pela imigração ou de obter visto e dividem o posto de segundo passaporte mais poderoso do mundo, de acordo com a Henley & Partners – além dessa facilidade, o passaporte europeu representa economia financeira, já que a emissão dos documentos que autorizam a entrada em alguns locais custam muito caro.

• Direitos para filhos e cônjuges

Além dos benefícios citados, tornar-se cidadão de alguns dos países da Europa significa a garantia do direito reconhecido também para os cônjuges e filhos. Em alguns lugares esse direito é automático, em outros é necessário realizar as solicitações de forma individual.

De qualquer forma, a dupla cidadania representa direitos e segurança para os respectivos familiares, especialmente em situações de mudança para a Europa.

Quem tem direito à cidadania europeia?

De forma simplificada, os descendentes de europeus possuem o direito ao passaporte. Mas as regras são variadas, e cada país possui legislações específicas para conceder a cidadania a estrangeiros.

Na Espanha, por exemplo, o direito é reconhecido para filhos,  netos e bisnetos de espanhóis.

Caso semelhante em Portugal, que também limita o direito da cidadania para os descendentes em linha direta – filhos e netos. Nossa pátria mãe também fornece o passaporte aos cônjuges. Brasileiros encontram ainda a facilidade do idioma, já que um dos requisitos é dominar a língua oficial portuguesa.

Já na Itália não há um limite de gerações. Se o interessado comprovar que está na árvore genealógica de algum italiano, tem direito a reconhecer sua cidadania. 

Outras formas de conquistar a dupla cidadania é por moradia. Comprovar residência fixa em alguns países, por vias legais, também pode render o passaporte. 

— Cada país tem normas e leis específicas, que precisam ser analisadas e comprovadas de acordo com o tipo de solicitação, seja por moradia, por matrimônio ou por descendência. Nos casos de cidadania por linha direta, é necessário comprovar a relação familiar com o antepassado europeu através das certidões. É um processo que exige atenção, mas se for feito da maneira correta, tem grandes chances de se efetivar — explica Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, maior empresa da América Latina em cidadania europeia.

Como fazer a solicitação

A forma mais comum para conquistar a cidadania europeia, especialmente para brasileiros, é comprovando a descendência. Estar na árvore genealógica de algum antepassado europeu e estabelecer a relação familiar por meio de documentos é um passo necessário para solicitar a certidão de nascimento europeia, e na sequência, conquistar o passaporte.

— O primeiro passo é levantar o maior número de certidões possível, a partir de você até o seu antepassado europeu. Cada país tem regras e métodos específicos, mas, de modo geral, se você tem ascendência europeia, pode solicitar a cidadania. Então reúna as certidões de nascimento, casamento e, se for o caso, de óbito dos antepassados antes de iniciar o processo — orienta Rafael.

Os países apresentam processos diferentes para a etapa final da solicitação.

Na Itália, por exemplo, com toda a documentação reunida, é necessário realizar a correção de possíveis erros nas certidões – como grafia dos nomes e sobrenomes e discordância de datas. Esses ajustes podem ser feitos em cartórios civis ou, em casos mais específicos, via ação judicial.

Após as correções, é preciso traduzir os documentos para o italiano – trabalho que deve ser feito por um tradutor juramentado. A última etapa antes da abertura do processo é o Apostilamento de Haia – é uma legalização para que os documentos brasileiros tenham validade na Itália, podendo ser apresentados em órgãos internacionais. O apostilamento deve acontecer antes e depois da tradução e pode ser feito em diversos cartórios em todo o Brasil.

Cidadania europeia sem sair de casa e em tempo recorde

A Cidadania4U é pioneira no uso da tecnologia. A empresa, que tem escritório em Joinville e em Brasília, conta com um aplicativo próprio, onde o solicitante acompanha cada etapa do processo. A startup também usa Inteligência Artificial para a leitura de documentos e tem um sistema ligado a cartórios em todas as regiões do Brasil, que facilita a busca por certidões, evitando que o cliente faça grandes deslocamentos para reunir a documentação necessária.

Com um time de mais de 450 especialistas, que atuam de forma personalizada para cada caso. Com atendimento humanizado, a empresa possibilita ao cliente realizar todo o processo de forma online, do conforto do lar.

A empresa também conta com advogados e escritórios na Europa, que acompanham cada etapa do processo diretamente dos tribunais e consulados, mantendo o cliente atualizado sobre prazos e prestando orientações para os próximos passos.

Todos esses fatores fazem com que os clientes da Cidadania4U realizem o sonho da dupla cidadania em tempo recorde. A empresa, que lidera o mercado na América Latina, tem 100% de assertividade nos processos e já ajudou mais de 45 mil pessoas a conquistarem o passaporte europeu.

— Nossa atuação simplifica o processo para o cliente. Cuidamos de toda a parte burocrática, lidamos nos mínimos detalhes com cada etapa para que tudo corra de forma correta e com a maior celeridade possível. Esse cuidado é um dos motivos que nos faz ter tanta assertividade e, como consequência, conquistamos credibilidade e alcançamos um crescimento constante — finaliza Rafael.

Fale com um dos especialistas da Cidadania4U e inicie o processo para se tornar um cidadão europeu!