Por que o Exército “fecha” fronteiras no Brasil? Descubra as regras

Em algumas situações, o Exército e outras autoridades podem fechar fronteiras no Brasil. Essa prática é feita em situações específicas e é realizada com o objetivo de combater crimes que são cometidos nas regiões fronteiriças, evitar a disseminação de doenças contagiosas no país, proteger o território nacional de ameaças externas, entre outras finalidades.

No começo de julho de 2023, inclusive, uma operação fechou fronteiras de Santa Catarina. A ação foi feita em conjunto com o Exército, a Marinha do Brasil e outros órgãos e ação acabou fechando as fronteiras do Sul do país, entre elas a de Santa Catarina com a Argentina. Por isso, é importante entender em que situações as fronteiras do país podem ser fechadas e como as fiscalizações funcionam.

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Qual é o tamanho da fronteira do Brasil?

O Brasil tem uma das maiores zonas de fronteira do mundo e elas estão distribuídas em três regiões do país: Norte, Centro-Oeste e Sul. Então, qual seria o tamanho da fronteira do país levando em consideração esses dados? Ao todo, o tamanho da fronteira do Brasil é de 16.885,7 quilômetros.

Santa Catarina é um dos 11 estados brasileiros que têm fronteiras com outros países. A região oeste catarinense faz divisa com a Argentina.

Quantas fronteiras o Brasil possui?

O Brasil faz fronteiras com 10 países da América do Sul. Somadas, elas têm uma extensão total de 16.885,7 km. Chile e Equador são os únicos países do continente sul-americano que não tem linhas fronteiriças com o nosso país.

Três regiões do Brasil fazem fronteiras com outros países: Norte, Centro-Oeste e Sul. São 11 estados que têm fronteiras com nações sul-americanas, são eles:

• Santa Catarina;
• Paraná;
• Rio Grande do Sul;
• Amazonas;
• Pará;
• Amapá;
• Roraima;
• Acre;
• Rondônia;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul.

Como operações fecham fronteiras no país?

O fechamento de fronteiras é uma medida excepcional e feita em situações específicas. A prática pode restringir ou controlar o fluxo de pessoas e mercadorias entre os países. Vale destacar que os procedimentos específicos do fechamento de fronteiras podem variar conforme as circunstâncias e as políticas adotadas de cada país.

Em alguns casos, por exemplo, podem haver restrições de entrada de pessoas, medidas de controle nas fronteiras (instalação de mais postos de controle, verificação rigorosa dos documentos de viagem e identificação, entre outras ações), além de restrições de saída.

Quais órgãos brasileiros podem fechar fronteiras?

De acordo com a Constituição Federal, a competência para fazer o fechamento das fronteiras é do Poder Executivo federal. Essa medida costuma ser realizada em situações específicas, como para combater tentativas de invasões, ameaças externas à segurança do território nacional, combater crimes que são cometidos nas regiões fronteiriças, evitar a disseminação de doenças contagiosas no país, entre outras.

O Presidente da República tem a competência de fechar as fronteiras e ele chefia as Forças Armadas, incluindo Exército, Marinha e Aeronáutica. Dessa maneira, os três órgãos mencionados anteriormente podem executar as ordens do Poder Executivo Federal de fechar fronteiras específicas.

Embora o Presidente tenha a competência de tomar a decisão final de fechar as fronteiras, ele pode ouvir outros órgãos. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde e Ministério da Defesa, por exemplo, podem ser chamados para avaliar a situação e definir as medidas apropriadas.