Joinville não terá passe livre nos ônibus durante o segundo turno das eleições neste domingo (30). Segundo a prefeitura, a decisão se dá pelo custo ter que ser pago com recursos do município, o que causaria impacto no déficit orçamentário do sistema de transporte coletivo da cidade.
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Além disso, de acordo com a prefeitura, a adesão seria baixa, já que a Justiça Eleitoral indica que o local de votação seja próximo à residência de cada eleitor. A indicação acontece quando o morador da cidade tira o primeiro título ou solicita transferência.
— As opções são oferecidas para que o eleitor escolha aquela que considera ser a melhor — diz a prefeitura através de nota.
A liberação do transporte gratuito no dia do segundo turno foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (18), após decisão de Luís Roberto Barroso.
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As prefeituras foram autorizadas a oferecer o serviço sem correrem risco de serem responsabilizadas por improbidade administrativa ou crime eleitoral, desde que a gratuidade não tenha discriminação de qualquer posição política. Todos devem ter assegurado o transporte gratuito onde ele for adotado.
Em Santa Catarina, até o momento, apenas três das maiores cidades terão passe livre no dia 30: Florianópolis, São Bento do Sul e Indaial. Já nacionalmente, todas as capitais do Brasil não vão cobrar tarifa nos ônibus neste domingo.
As sessões eleitorais abrem às 8h e fecham às 17h e os cidadãos catarinenses devem votar para presidente e governador.
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