Dezenas de famílias que vivem às margens da BR-470 em Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, foram notificadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O órgão pede a retirada das construções localizadas dentro da faixa de domínio da rodovia. Os moradores receberam prazo de 30 dias para acatar a ordem, sob risco de multa.
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O DNIT afirma que foram cerca de 70 proprietários notificados a recuar as casas que estão nos primeiros 20 metros após o término das pistas. Isso incluiria, por exemplo, derrubar os quartos da casa de Sônia e Nelson Voltolini, notificados em dezembro do ano passado sobre a decisão. O imóvel do casal tem cinco metros dentro da faixa que o Dnit aponta como da União.
Entretanto, a moradora ressalta que a residência foi construída há cerca de 80 anos, antes mesmo de a BR-470 existir. A saída encontrada pela família foi recorrer à Justiça.
— Não tem como tirar só os cinco metros. Se mexer, tem que derrubar tudo. E isso é difícil, porque tem nossa loja aqui, e eles não falam em pagar indenização. Nós compramos esse imóvel há 26 anos e os documentos mostram que o antigo dono chegou a doar terreno para a construção da rodovia — afirma.
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Nenhum valor de indenização foi oferecido aos moradores. O órgão diz que essas construções estão em área da União, logo, teriam sido construídas irregularmente. O morador que não cumprir a decisão pode ser multado e o valor da penalidade dobrar caso passe o período de 60 dias e o imóvel ainda esteja no local. “O morador pode questionar a decisão e recorrer na Justiça, naturalmente”, respondeu o DNIT.
O órgão ressalta que a medida visa o cuidado com a faixa de domínio da BR-470 e cita que ao longo do ano passado o serviço havia focado na limpeza de publicidade. Agora, o alvo são imóveis. Além disso, o DNIT diz que, de certa forma, o recuo das construções ajudaria na futura obra de duplicação da rodovia.
No dia 28 de dezembro de 2023, o governo federal lançou edital de licitação para contratar projeto da obra. O trecho, que corta o Alto Vale do Itajaí, tem 228 quilômetros de extensão e, além da faixa dupla, deve ganhar novos viadutos, túneis, acessos e marginais. O primeiro lote previsto é, justamente, entre Indaial e Apiúna. A abertura das propostas está marcada para 20 de fevereiro.
Veja a divisão por lotes
- Lote 1 – de Indaial a Apiúna
- Lote 2 – de Apiúna a Lontras
- Lote 3 – de Lontras a Agronômica
- Lote 4 – de Agronômica a Pouso Redondo
- Lote 5 – de Pouso Redondo a Ponte Alta
- Lote 6 – de Ponte Alta a São Cristóvão do Sul
- Lote 7 – de São Cristóvão do Sul a Curitibanos
- Lote 8 – de Curitibanos a Campos Novos
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Vídeo mostra evolução da duplicação da BR-470 em 2023
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