Obras de “revitalização” em imóveis de uma área nobre de Balneário Camboriú causaram dor de cabeça aos moradores de dois prédios da Avenida Atlântica. As construções que abrangeram quatro apartamentos também afetaram os vizinhos de ambos os edifícios, que tiveram a vista de frente para o mar prejudicada e também outros danos no interior das residências. Com as reclamações, um juiz determinou a demolição das estruturas. Se a decisão não for cumprida, a multa pode chegar a R$ 400 mil. Ainda cabe recurso.
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As modificações nos condomínios localizados na orla da cidade envolveram dois apartamentos de cada prédio. Uma das obras chegou a ser aprovada em assembleia geral, mas houve a instalação de um “telhado” que limitou parte da vista de um imóvel. Em outro caso, uma moradora construiu terraços que alteraram a fachada do edifício e também prejudicaram a paisagem que vizinhos vislumbravam das próprias residências.
Os moradores de um dos prédios ainda tiveram o interior dos imóveis atingido pelo reflexo da luz solar, o que causou desconforto e aumento da temperatura nesses locais, afirma o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Eles serão indenizados em R$ 100 mil por danos morais, acrescidos de juros e correção monetária pela empresa que executou a obra.
Conforme determinação do juiz, o local responsável pelas mudanças nos apartamentos de um prédio e a proprietária dos outros dois situados no segundo edifício têm o prazo de até 60 dias para demolir o que foi construído, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Em caso de desobediência, o valor pode chegar a R$ 400 mil.
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*Estagiária sob supervisão de Augusto Ittner
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