Dono de duas luxuosas clínicas de emagrecimento, que ficavam localizadas em Balneário Camboriú e Joinville, Felipe Francisco foi preso em agosto de 2023 acusado de chefiar uma organização criminosa, receitar medicações adulteradas, exercer ilegalmente a medicina, entre outros crimes. Porém, cerca de quatro meses depois, o coach saiu da prisão. Entenda a decisão da Justiça.
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Felipe ainda não foi julgado pelos crimes dos quais é acusado. Apesar de ter saído do presídio onde era mantido recluso, o réu segue preso preventivamente, mas no regime domiciliar. Ele deve cumprir uma série de medidas e é proibido de sair de casa.
Esquema de clínicas de luxo e coach de emagrecimento tem 1º julgamento em SC
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Segundo a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, a transferência de regime ocorreu após um pedido da defesa de Felipe por conta de problemas cardíacos mais sérios que são enfrentados pelo acusado. Em ofício, foi apresentado que a unidade prisional não comportava o atendimento necessário ao réu. Em dezembro de 2023, foi concedido, em regime de plantão, que Felipe respondesse ao processo em prisão domiciliar para melhor assistência à saúde.
— O Ministério Público também foi contra [a mudança para prisão domiciliar], entendendo que ali [presídio] tem médicos atendendo quase que 24 horas. Além disso, toda a vida ele fez uso de diversos medicamentos, anabolizantes, mesmo estando nessa condição. Então, até ali, ele estava afastado do uso desses medicamentos que poderiam agravar a saúde, mas daí o juiz que estava de plantão acabou concedendo essa prisão domiciliar mediante o uso de tornozeleira — explica Elaine.
Esta foi a segunda vez que Felipe foi preso. Em 2017, ele já tinha sido detido e, dois anos depois, condenado a oito anos de prisão pela Justiça do Paraná por atuar como nutricionista sem ter formação na área e vender medicamentos sem registro. O homem tinha uma clínica com outro CNPJ e, à época da prisão, a Polícia Civil havia informado que pacientes de Ponta Grossa (PR) passaram mal após usar os medicamentos.
Em 2023, Felipe foi preso durante a Operação Venefica. Ele e pelo menos outras 20 pessoas respondem a processos referentes à ilegalidades em clínicas de emagrecimento.
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O processo no qual o coach é réu ainda corre na Justiça. Conforme a promotora, devido à quantidade de provas e autos, a análise por parte da defesa e acusação acabou se estendendo por mais tempo.
— As defesas começaram a insistir muito em querer acessar todos os laudos, dos 150 e poucos objetos apreendidos eletrônicos. Houve um grande trabalho da polícia científica aqui, eles extraíram muito rapidamente […] Então também foi uma cautela, eu verifico do juiz ali, para ninguém alegar que teve alguma nulidade. ‘Ah, eu não tive acesso’, ele aguardou para que viessem [os laudos] e perguntou às defesas: ‘quais vocês querem’, então todo mundo questionou, pediu e ele possibilitou que pegassem cópias dos laudos para evitar qualquer nulidade de que não tiveram chance de analisar um documento ou se defender — destaca a promotora.
Até o momento, um processo que tinha apenas dois réus já foi julgado. Um médico e uma farmacêutica foram condenados em primeiro grau e ainda podem recorrer da decisão. O homem recebeu a pena de 38 anos em regime fechado e mais 6 anos em semiaberto. Já as penas da farmacêutica ficaram em 15 anos em regime fechado e 6 em aberto.
Conforme a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, eles foram condenados pelos crimes de distribuição e entrega de medicamentos sem as características e as normas necessárias, superfaturamento de preço e venda casada. Além disso, o médico também foi penalizado por tráfico de drogas, já que chegou a vender óleo de canabidiol que só pode ser vendido e comprado com autorização da Anvisa.
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Já Felipe é acusado do exercício ilegal da medicina, organização criminosa, falsidade ideológica, receitar medicamentos com prescrição médica falsa e fórmulas adulteradas. A reportagem do A Notícia procurou a defesa de Felipe Francisco, mas não conseguiu contato. O espaço segue aberto para manifestação.
Relembre os principais pontos do esquema das clínicas do coach de emagrecimento
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou 24 pessoas por participação no esquema do coach de emagrecimento que atuavam em clínicas de luxo em Joinville e Balneário Camboriú, receitando medicamentos ilegais. Os profissionais são acusados por integrar e promover organização criminosa, já que, conforme a promotoria, cada qual tinha sua função para que os crimes pudessem ser praticados sem levantar suspeitas.
O “núcleo técnico”, portanto, foi dividido em cinco eixos:
- Nutricionistas: a quem cabia fazer as prescrições de substâncias medicinais, psicoativas, e de uso controlado mediante a obtenção de “altas comissões”;
- Biomédicas: a quem cabia a aplicação dos injetáveis, como anabolizantes e medicamentos manipulados injetáveis de protocolos criados por Felipe na própria clínica;
- Médicos: a quem cabia a assinatura das receitas efetuadas por Felipe e pelos nutricionistas, ou a autorização mediante contraprestação financeira para a livre emissão de receitas médicas com seus dados e assinaturas;
- Funcionários do administrativo: a quem cabia a guarda, depósito e controle do estoque dos medicamentos para a venda, substâncias ilicitamente vendidas e entregues a consumo no local, assim como a aquisição de tais produtos, realização de pedidos dos produtos com fins terapêuticos e medicinais, em sua grande maioria anabolizantes e manipulados prescritos pelo bando e a sua entrega aos consumidores;
- Farmácias de manipulação: as quais aviavam as receitas ilicitamente recebidas dos integrantes da F Coaching, alteravam produtos para fins terapêuticos e medicinais, criando compostos em desacordo com as autorizações e normas sanitárias, omitiam informações nos rótulos das fórmulas, e ainda incluindo no rótulo, muitas vezes, substâncias diversas daquelas constantes na composição do produto, com o único fim de criar um falso encarecimento desses produtos para garantir o superfaturamento da quadrilha.