Por leis mais modernas

“ Um bom amigo, um sujeito estudioso, com muita experiência de vida, já me afirmou por mais de uma vez que “a Justiça é a pedra angular da sociedade”, ou seja, é o poder que deve servir de equilíbrio e segurança em um país livre e democrático. Portanto, devemos esperar da Justiça apenas aquilo que seja justo.

Pois bem. Nestes tempos conturbados em que vivemos, a Justiça tem se esforçado muito para buscar este equilíbrio, porém os códigos penal e civil são extremamente arcaicos, deixam o país numa situação de insegurança jurídica plena. As interpretações jurídicas são as mais variadas possíveis, gerando sentenças escabrosas e surreais.

Em uma cidade de SC, um centro comercial possui um espaço destinado para estacionamento de veículos de clientes, ou não clientes, de acesso público, sem restrições, sem cobrança de estacionamento, à margem de uma rua pública, normal como em qualquer cidade. Um cliente teve seu veículo roubado neste local, e a Justiça mandou o condomínio ressarcir o cliente.

Depois do ocorrido, o condomínio resolveu colocar cancelas no estacionamento, prevenindo novos roubos. Então a prefeitura os notificou dizendo que é uma área do condomínio, mas com destinação ao estacionamento público, e que exige a remoção imediata das cancelas.

E agora, o que fazer? Recorrer a quem? E se a Justiça condenasse o Estado brasileiro a ressarcir todos os roubos de veículos que acontecem diariamente no Brasil nas vias públicas? Seria justo? Esta é apenas uma simples referência de uma Justiça que precisa ser modernizada, reestruturada, com leis feitas por gente decente para gente decente, sem margem a interpretações absurdas e incoerentes.

Estamos indo de mal a pior na gestão do Poder Executivo afundando-se cada dia mais na “casa de chantagens” que se tornou o Legislativo brasileiro, e infelizmente o Judiciário, a pedra angular da sociedade, como sabiamente diz meu amigo, que deveria equilibrar tudo isso, tem nos deixado sem muitas esperanças no futuro do Brasil. “