Por ‘lacuna jurídica’, América-MG ainda tem esperanças de tirar a vaga do acesso de Avaí

Dia 18 de dezembro, o Icasa será julgado pelo STJD por ter entrado na Justiça Comum contra o Figueirense na denúncia de irregularidade do volante Luan, na Série B de 2013. Mas Avaí e América-MG estarão de olho em cada palavra falada na sala do Pleno do Rio de Janeiro. Isso porque a decisão deste recurso pode tirar Leão e colocar o América-MG na elite do futebol nacional.

::: Julgamento do Icasa é remarcado, mas Avaí e FCF não temem resultado

Pelo menos é o que acredita a diretoria do Coelho. De acordo com o advogado do clube, Henrique Saliba, o artigo 231 aplica apenas a pena de exclusão, mas que a “conclusão lógica” para esta ação seria que os resultados obtidos em disputa com o time condenado sejam desconsiderados.

– Existe uma lacuna na lei. Ela diz que o time será excluído e pronto. Mas quando se excluí um time se faz o que com os jogos dele? Sabemos que não há nada expresso que confirme isso, mas existe um falha ai – aponta.

Se além da exclusão da Série B e da multa de até R$ 500 mil, o STJD entender como procedente o pedido e considerar todas as partidas disputadas contra o Icasa como W.O. ou desconsiderar os pontos ganhos pelos times diante clube de Juazeiro do Norte, o América-MG salta da 5ª colocação para a 3ª, o que garantiria a vaga na elite para o Coelho e a tiraria do Avaí. A mudança não mudaria os rebaixados tão pouco o título da Série B conquistado pelo Joinville.

Mas o Avaí se defende da possibilidade e afirma que o Artigo 2, inciso XVII, do próprio CBJD faz o argumento do América-MG cair por terra. Nele é expresso pela “prevalência pela continuidade e estabilidade das competições“

– A Fifa e o próprio Código Brasileiro de Justiça Desportiva entendem que deve ser priorizado, sempre que possível, o que foi conquistado dentro de campo. Nesse caso, é 4 º lugar da Série B e o acesso que o Avaí ganhou em campo – afirma o advogado do Leão, Sandro Barreto.

Confira as simulações das possíveis mudanças na tabela depois do julgamento do Icasa:

Se os pontos conquistados diante do Icasa forem desconsiderados

1. Joinville: 66

2. Ponte Preta: 65

3. América-MG: 60

4. Vasco: 59

5. Atlético-GO: 58

6. Boa Esporte: 57

7. Avaí: 56

8. Ceará: 54

9. Santa Cruz: 53

10. Luverdense: 47

11: Náutico: 47

12. Sampaio Correa: 47

13. Oeste: 46

14: ABC: 45

15: Paraná: 45

16. Bragantino: 43

17. América-RN: 37

18. Vila Nova: 29

19. Portuguesa: 25

Se for entendido que os times venceram por W.O. do Icasa

1. Joinville: 72

2. Ponte Preta: 71

3. América-MG: 66

4. Vasco: 65

5. Atlético-GO: 64

6. Avaí: 62

7. Boa Esporte: 61

8. Ceará: 60

9. Santa Cruz: 59

10. Luverdense: 53

11. Náutico: 53

12. Sampaio Correa: 53

13. Oeste: 52

14: ABC: 51

14. Paraná: 51

16. Bragantino: 49

17. América-RN: 43

18. Vila Nova: 35

19. Portuguesa: 31