A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou a cassação do mandato do parlamentar Maikon Costa (PL). A decisão foi tomada por 17 votos a 4, em sessão de julgamento ocorrida nesta segunda-feira (4). Eram necessários pelo menos 16 votos para confirmar a derrubada do mandato. Dois parlamentares, incluindo o próprio Maikon Costa, não votaram.
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Segundo a Câmara de Vereadores, a cassação ocorreu por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação foi apresentado pelo suplente de vereador Sargento Mattos (PL). Na denúncia, o suplente menciona fatos ocorridos em setembro do ano passado, período em que Maikon Costa estava licenciado e Sargento Mattos havia assumido o mandato no lugar dele temporariamente.
Um dos casos citados foi uma uma reunião de Sargento Mattos com o presidente da Câmara, João Cobalchini (União), no dia 13 de setembro. Na ocasião, segundo a denúncia, o presidente da Casa teria perguntado sobre uma possível prorrogação da permanência dele no cargo quando Maikon Costa teria entrado na sala de reuniões sem autorização e afirmado que “não liberaria para um traidor”.
Outros fatos ocorreram nos dias seguintes a essa reunião. Sargento Mattos afirma que Maikon teria orientado assessores a não auxiliar o suplente no trabalho legislativo e ocupado o gabinete mesmo no período em que estava licenciado. As situações teriam gerado discussões entre os parlamentares, presenciadas por assessores.
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Na defesa apresentada por escrito à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Florianópolis, Maikon negou qualquer quebra de decoro e disse que manteve a equipe de gabinete à disposição do suplente. Afirmou que na reunião do dia 13, ele apenas foi cobrar uma “postura mais combativa” de Sargento Mattos em relação à vereadora Maryanne Mattos, parlamentar que é alvo de críticas de Maikon Costa na Câmara e nas redes sociais.
A sessão desta segunda-feira começou com a leitura do relatório do caso na Comissão de Ética, que recomendou a cassação do mandato de Maikon Costa em razão da denúncia. No documento, o relator do caso, Diácono Ricardo (PSD), apontou que os depoimentos indicariam “tentativa de obstrução do mandato do Denunciado [Sargento Mattos], proporcionando o cerceamento das atividades do gabinete”.
Em seguida, os vereadores se manifestaram sobre o caso. A bancada do PSOL, partido adversário do PL, anunciou posicionamento contrário à cassação por entender que os fatos não justificariam a punição de cassação de mandato. Já outros parlamentares defenderam a cassação do mandato do parlamentar.
Por 50 minutos, o vereador Maikon Costa e a advogada Júlia Vergara se revezaram em discursos em defesa do parlamentar, com críticas à condução do processo na Comissão de Ética da Câmara. A defesa argumentou que não houve direito à ampla defesa nos depoimentos da comissão. Maikon também relembrou ações e episódios durante os mandatos de vereador. Maikon Costa é vereador em segundo mandato consecutivo.
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Contraponto
O vereador Maikon Costa afirmou à reportagem após a sessão que recebeu o resultado com “sensação de dever cumprido” pelas denúncias que fez ao longo do mandato e que ao aprovar a cassação a Câmara “mostrou o que é de fato”.
— Esse processo é cheio de vícios e a gente vai recorrer ao Judiciário — antecipou, citando questões sustentadas pela advogada dele na sessão desta segunda, como a legitimidade da origem da denúncia e o direito de manifestação à defesa nos depoimentos da Comissão de Ética.
Veja como votaram os vereadores
- Adrianinho (Republicanos): Sim
- Afrânio Tadeu Boppré (PSOL): Não
- Bericó (União Brasil): Sim
- Carla Ayres (PT): Sim
- Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL): Não
- Claudinei Marques (Republicanos): Sim
- Dalmo Meneses (União Brasil): Sim
- Diácono Ricardo (PSD): Sim
- Dinho (União Brasil): Sim
- Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (Podemos): Sim
- Gilberto Pinheiro, o Gemada (Podemos): Sim
- Gui Pereira (Podemos): Sim
- Jeferson Backer (PSDB): Sim
- João Cobalchini (União Brasil): Sim
- João Luiz (sem partido): Sim
- Josimar Pereira, o Mamá (União Brasil): Sim
- Maikon Costa (PL): Não votou
- Manu Vieira (Novo): Não
- Maryanne Mattos (PL): Sim
- Pri Fernandes Adote (Podemos): Sim
- Renato da Farmácia (PSDB): Não votou
- Roberto Katumi Oda (PSD): Sim
- Tânia Ramos (PSOL): Não
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