População de rua em SC tem salto de 76% em dois anos, aponta levantamento

Santa Catarina viu, nos últimos anos, a população em situação de rua quase dobrar. Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que o Estado atingiu 9.989 pessoas em situação de rua em 2023, 75,9% a mais que o registrado em 2021, de 5.678.

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No Brasil, em dezembro de 2023, havia 261.653 pessoas em situação de rua. A maioria se concentra no Sudeste, nos estados de São Paulo (106.857), Rio de Janeiro (27.222) e Minas Gerais (26.470). Santa Catarina aparece em oitavo lugar no ranking, atrás da Bahia (13.417), Paraná (13.151), Rio Grande do Sul (11.647) e Ceará (10.550).

Segundo o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, André Luiz Freitas Dias, o aumento na população de rua pode ter relação com o fortalecimento do CadÚnico como principal registro. O levantamento da UFMG foi feito com base neste cadastro, de âmbito federal.

É através do CadÚnico que pessoas nesta situação podem ter acesso a políticas públicas sociais. Ele também afirma que o número pode ainda ser justificado pela ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.

Perfil das pessoas em situação de rua em SC

A pesquisa estabelece também qual o perfil das pessoas em situação de rua em Santa Catarina. Ao todo, 8.918 são homens e 1.071 são mulheres. A maior parte (6.136) são pessoas brancas, seguida por negros (3.756), indígenas (51) e amarela (38). Oito pessoas não responderam.

Quando se fala em faixa etária, 47,9% (4.789) tem entre 18 e 39 anos. Já 45,2% (4.516) tem entre 40 e 59 anos, 5,8% (580) tem 60 anos ou mais, e 1% (104) tem de 0 a 17 anos.

No quesito escolaridade, a maior parte tem o ensino fundamental incompleto (4.227), seguido por pessoas com ensino médio completo (2.028), fundamental completo (1.589), médio incompleto (1.139), sem instrução (582) e com superior incompleto ou mais (384). Além disso, 40 pessoas não responderam.

O levantamento mostra ainda que 1.351 pessoas possuem algum tipo de deficiência.

Municípios com mais pessoas em situação de rua em SC

O que diz o Estado

Em nota, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família reconheceu os desafios enfrentados no atendimento a esta população, e informou estar “trabalhando para oferecer um atendimento adequado e digno à população em situação de rua em nosso estado”.

“A diminuição do número de pessoas nestas condições é uma das pautas que são consideradas prioridade no Estado”, diz a pasta.

“O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), entende que o estado possui características específicas como acolhimento de um grande número de imigrantes e culturas agrícolas que empregam trabalhadores vindos de outros locais, dessa forma, o número de pessoas em situação de rua também acaba aumentando, mas seguimos trabalhando para garantir para todas elas, o acesso igualitário às políticas públicas”, informa.

O governo estadual não executa diretamente políticas públicas para esta população, mas adotou um cofinanciamento, onde repassa aos município valores para custear serviços como casas de passagem e os Centros Pop.

“Como o estado é formado essencialmente por pequenos municípios, que não comportam a implantação de equipamentos específicos para esse público, um dos focos tem sido o desenvolvimento do Serviço de Abordagem Social que é especializado na aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança com pessoas e famílias em situação de rua para que elas passem a ser atendidas na rede de proteção social, e saiam das ruas por vontade própria”, afirma a nota da Secretaria.

O governo estadual ainda faz parte de um Grupo de Trabalho para tratar políticas públicas para esta população, junto com representantes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Pastoral do Povo da Rua, Coegemas e outras entidades. A intenção é elaborar o Protocolo Estadual para Pessoa em Situação de Rua em Santa Catarina, que trata também do encaminhamento ao mercado de trabalho.

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