As ondas de lama que atingem cidades de Minas Gerais há uma semana após o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco também tiram o sono de moradores da pequena população de Anitápolis, a 86 km de Florianópolis. Lá, desde 2007 se discute a instalação de uma mineradora para a produção de fertilizantes que demandaria a construção de uma estrutura semelhante.
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Temendo os riscos e passivos ambientais moradores da pequena cidade catarinense se posicionam contrários ao projeto. Nesta semana vereadores do município tentam revogar os artigos 93 e 96 do Plano Diretor de 2008 que permite a extração de minério na área adquirida pela IFC. Segundo o vereador Silvionei Fortcamp (PP) o projeto está sendo analisado juridicamente e deve seguir para votação na Câmara.
– Temos que ver o que está acontecendo em Minas Gerais e tentar impedir que o mesmo aconteça aqui – destaca Fortcamp.
Ainda em 2009, no auge da discussão, a maior parte da população era favorável ao projeto que traria desenvolvimento e emprego para a pacata de cidade de 3,5 mil habitantes de Santa Catarina. Pertencente a Grande Florianópolis moradores vivem basicamente da plantação de chuchu.
“Gera lucro para poucos e um passivo ambiental para muitos”, diz procuradora
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Contrária ao projeto, a Ong Montanha Viva questionou os passivos ambientais da instalação da indústria ainda em 2009 quando conseguiu na Justiça federal barrar a instalação. Desde então uma batalha judicial impede a continuidade do projeto. O advogado e geógrafo que representa da Ong, Eduardo Bastos, explica que o principal impacto seria a poluição hídrica na Bacia do Rio Pinheiros responsável pelo abastecimento de pelo menos 10 municípios como também a agricultura local.
Outro grande problema seria a construção da barragem de rejeito que seriam sobras do material químico utilizado para produção do fertilizante.
– A barragem iria manter dois lagos com as sobras da extração de fosfato que juntos teriam o tamanho de 90 campos de futebol. Se a houvesse um rompimento, o que não é difícil de acontecer, essa lama com este material iria se espalhar por toda a região -explica Bastos.
Após as denúncias feitas pela Ong Montanha Viva outras entidades também ingressaram com processos contrários. A Ong contesta ainda os estudos apresentados à Fatma para a liberação das licenças e que não dão a dimensão correta dos impactos causados não só na região de Anitápolis como nos demais municípios do entorno.
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Terras férteis chamaram atenção de empresários
De acordo com o projeto original o local seria explorado por 33 anos. A mata nativa daria lugar a uma mina a céu aberto e a uma fábrica que usaria a matéria prima na produção de fertilizante. A barragem de rejeitos que serviria para separar o material inservível retirado do solo, também dividiria os rios e nascentes do local. O empreendimento que previa um investimento de R$ 550 milhões utilizaria ácido sulfúrico e enxofre para a produção.
Os elementos químicos seriam importados pelo porto de Imbituba e transportado por caminhões até Anitápolis. O produto final seria levado também por caminhões até Lages. O local para a construção da indústria seria no interior das bacias hidrográficas dos rios Pinheiros e Braço do Norte, formada por 19 rios entre os municípios de Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero.
– Anitápolis está dentro de um corredor ecológico entre a Serra do Tabuleiro e Lages. Eles não levaram em conta os animais em extinção que vivem na região e os impactos na BR-282 com o trânsito diário de caminhões, além da alteração do curso do rio Pinheiro – explica Eduardo Bastos.
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Em 2010, Vale adquiriu os ativos de fertilizantes da Yara e Bunge assumindo também as ações judiciais de ambas as empresas relacionadas ao projeto. Em resposta ao Diário Catarinense a Vale Fertilizantes informou que está concluindo um estudo detalhado de todos os aspectos legais e econômicos do empreendimento, ainda sem data para a conclusão do estudo. A Fatma informou que a Vale pediu o arquivamento do processo da fosfateira feito pela Bunge e a Yara e deve entrar com um novo projeto para a área, ainda sem prazo definido.