Ponte Anita Garibaldi: a dois meses da inauguração, iluminação vira entrave na nova Ponte de Laguna

A menos dois meses da inauguração da futura ponte Anita Garibaldi, no Sul do Estado, a conta de iluminação pública já preocupa a prefeitura de Laguna. A estrutura será a primeira ponte estaiada em curva do Brasil, servirá de passagem para cerca de 27 mil veículos diariamente e é ali que o trânsito afunila a cada véspera de feriado ou início de temporada, amontoando turistas em congestionamentos.

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As obras começaram em 2012, mas é às vésperas da abertura oficial que surge a dúvida sobre quem vai arcar com a despesa das lâmpadas de LED dos quase três quilômetros de extensão da estrutura. O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), responsável pela obra, afirma que este tipo de pagamento não faz parte de suas atribuições. O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), diz que o município quer compensações para assumir o custo de R$ 10 mil mensais.

Porém, esse é um problema que se repete em outras intercessões e viadutos ao longo do trecho da BR-101 entre Osório (RS) e Paulo Lopes. O intervalo não é concessionado.

O engenheiro e responsável por estudo da Fiesc de avaliação da rodovia, Ricardo Saporiti, opina que a melhor solução para o impasse e para a manutenção seria a concessão, como ocorre no trecho Norte da BR, pela Autopista Litoral Sul:

– É incompreensível o fato de, após a conclusão das obras, a prefeitura de Laguna ter de pagar a conta da iluminação. Caso a ponte abra às escuras, teremos um problema sério de insegurança no tráfego e no patrimônio público. A situação não pode chegar a esse ponto. Uma alternativa é concessionar o trecho – avalia Saporiti.

O novo cartão postal deve ser inaugurado em maio deste ano. Na primeira quinzena de abril, o prefeito Everaldo dos Santos levará o orçamento para Brasília para tentar discutir junto ao Ministério dos Transportes formas de pagamento da conta. Porém, se a negociação não andar, cogita deixar de lado outros investimentos para bancar a conta.

– Somos uma cidade pequena, a ponte é uma obra diferenciada do governo federal em que passam veículos de todas as regiões. Nossa arrecadação depende de um turismo de dois ou três meses, não temos condições de arcar com essa despesa – explica.

:: Prefeito visita Dnit nesta segunda-feira

Procurado pelo Diário Catarinense, o Dnit informou, por e-mail e via assessoria de comunicação, que o superintendente Vissilar Pretto está em contato com os prefeitos de Tubarão e Laguna para tratar da questão de iluminação. Há uma visita do prefeito de Laguna ao Dnit agendada para esta segunda-feira.

Sobre as responsabilidades de pagamento da conta de luz, a assessoria encaminhou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o assunto. O documento trata de uma situação ocorrida em Imbituba, em março de 2014, e cita que a AGU confirmou que iluminação pública em trecho urbano de rodovia federal é atribuição do município por onde passa a estrada.

“Fomos pegos de surpresa com o impasse”

Everaldo dos Santos – prefeito de Laguna

O que a prefeitura pretende fazer sobre o impasse no pagamento da iluminação?

Everaldo dos Santos – Vamos tentar com o governo federal uma contrapartida para o município poder arcar com esta despesa. Um exemplo seria a conclusão dos cinco quilômetros de acesso até o bairro de Cabeçuda.

Se as negociações não avançarem, a ponte vai ficar às escuras?

Santos – Não, isso não pode acontecer. A ponte é um cartão postal e a população não pode ficar prejudicada. Vamos arcar com a despesa até por uma questão de segurança em que a ponte não pode ficar no escuro.

A licitação da construção da ponte começou em 2010. Por que só agora está se discutindo a questão? O senhor não esperava por esta determinação?

Santos – Não. Eu considero que, em uma obra deste porte em uma rodovia federal por onde transitam veículos de todos as regiões, como a prefeitura iria arcar com esta despesa? Não é uma obra do município, fomos pegos de surpresa.

O senhor sabe de onde vai tirar esses recursos se realmente tiver que pagar conta?

Santos – A gente fez um estudo e dá um valor de R$ 10 mil por mês. Temos esses recursos na taxa de iluminação, a Cosip. O que estamos tentando é uma compensação. Se o município vai ter que pagar, a gente vai tentar conseguir que o Dnit faça o acesso a Cabeçuda.