O deputado federal Paulo Pimenta (PT) conta que a Câmara dos Deputados deve instalar ainda nesta terça-feira uma comissão da Casa para buscar mudanças na legislação de controle de casas noturnas em todo o país. Segundo Pimenta, os trabalhos deverão durar de 90 a 120 dias e terão como objetivo buscar a criação de normas mínimas que possam ser aplicadas e, igualmente, fiscalizadas em todos os Estados da federação.
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_ Há hoje uma total carência de exigências mínimas para o regramento de boates e casas noturnas de todo o país. A Constituição acabou por deixar lacunas neste tema e temos, agora, de fazer uma ampla reforma na legislação existente para que este tipo de tragédia não se repita mais _ avalia o parlamentar.
Para esta quarta-feira, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) deve se reunir com o governador Tarso Genro, no Palácio Piratini. O encontro deve servir para tratar da realização de uma audiência pública que busque ferramentas de prevenção deste tipo de tragédia, por meio de revisão na legislação existente de boates e casas noturnas. Valdeci projeta que a audiência deva ocorrer ainda em fevereiro (em local a ser definido). O petista adianta que a sua assessoria já iniciou o levantamento das leis municipais existentes no Rio Grande do Sul e, igualmente, em outros Estados.
O parlamentar adianta que está trabalhando na produção de uma minuta de um projeto de lei que deve protocolar até a próxima sexta-feira junto à Comissão de Serviços Público, na Assembleia Legislativa gaúcha, para que seja realizada uma audiência pública com especialistas nas áreas da segurança, da engenharia, consultores na área da segurança do trabalho, entre outros.
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No Senado, Ana Amélia também busca informações
A assessoria de imprensa da senadora Ana Amélia Lemos (PP) informa que já foi dado início a um levantamento de todos os projetos referentes à mudança na legislação de casas noturnas, que tramitem pela Casa. Conforme a assessoria, a intenção é dar agilidade à tramitação destes tipos de projetos de lei na Casa. Com isso, a assessoria acredita que a senadora poderá ajudar na formatação da criação de um conjunto básico de leis com especificações obrigatórias a serem seguidas pelas casas noturnas em todo o país.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelcimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
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A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos útimos 50 anos no Brasil.
Veja onde aconteceu
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes – além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver a boate antes e depois do incêndio