Policial militar vai a júri popular por homicídio em Lages, na Serra de SC

Um policial militar acusado de homicídio será submetido a júri popular nesta terça-feira em Lages, na Serra Catarinense. O soldado Fernando Batista Angonese Duarte será julgado pela morte de Daniel Gonzaga de Souza, ocorrida há oito anos. A sessão está marcada para iniciar às 10h, no Fórum Nereu Ramos, e deve durar o dia inteiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, era manhã do dia 3 de setembro de 2005 quando Fernando e outro policial, Nilton Cesar Cardoso Meira, foram até o Bairro São Luís para apaziguar uma discussão entre vizinhos. Entre os envolvidos estavam Danilo Ricardo de Souza e Luiz Carlos de Souza, respectivamente irmão e pai de Daniel.

Enquanto os policiais controlavam a situação, Danilo teria os desacatado verbalmente, motivo pelo qual foi preso. Mas ao resistir à prisão, Danilo desferiu um soco contra o policial Nilton e ainda conseguiu pegar a arma do militar, com a qual disparou contra os policiais.

Mesmo feridos, os militares conseguiram se recompor e revidaram, sendo que um tiro disparado por Fernando atingiu a cabeça de Danilo, que morreu na hora. No intuito de defender o filho, Luiz Carlos partiu para cima dos policiais e foi atingido por tiros efetuados pelo soldado Fernando, ficando gravemente ferido. Por fim, Daniel foi ajudar o irmão e o pai, e também acabou atingido por disparos da arma de Fernando, morrendo em seguida.

Depois de se recuperar dos tiros sofridos, os policiais voltaram à ativa e continuaram trabalhando normalmente lotados no 6º Batalhão da PM, com sede em Lages. Durante as investigações, o Ministério Público entendeu que Fernando agiu em legítima defesa ao atirar contra Danilo e Luiz Carlos, mas os disparos contra Daniel, atingido nas costas, teriam caracterizado homicídio.

Fernando Batista Angonese Duarte é acusado de homicídio simples, com pena de seis a 20 anos de reclusão, e será julgado por sete cidadãos lageanos que serão sorteados na hora. Mesmo que seja condenado, dificilmente ele sairá preso do fórum, já que respondeu a todo o processo em liberdade e poderá recorrer da eventual condenação nessa condição.

As advogadas de defesa do réu, Roberta Dalva Costa Vergutz Fernandes e Janaína Ferri Maines, adiantaram à reportagem do Diário Catarinense que durante o júri popular irão sustentar a tese de que o seu cliente agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal ao atirar contra Daniel.