Policial militar é absolvido da acusação de homicídio em Lages, na Serra de SC

O policial militar Fernando Batista Angonese Duarte foi absolvido da acusação de homicídio praticado há oito anos durante uma operação em Lages, na Serra Catarinense. O júri popular ocorreu na tarde desta terça-feira, no Fórum Nereu Ramos, e os sete cidadãos lageanos que o julgaram entenderam que o soldado é inocente.

Duarte, que atualmente trabalha na cidade de Urupema, a 50 quilômetros de Lages, atirou contra três homens da mesma família durante uma ocorrência no dia 3 de setembro de 2005, no Bairro São Luís, mas como havia restado dúvidas quanto à legítima defesa em um dos casos, já que o tiro que matou Daniel Gonzaga de Souza foi disparado contra as costas da vítima, o soldado foi submetido a júri popular nesta terça-feira.

Duarte, que respondeu a todo o processo em liberdade, era acusado de homicídio simples e, se fosse condenado, poderia pegar de seis a 20 anos de reclusão. Mas no julgamento desta terça-feira, o próprio Ministério Público entendeu que ainda resta dúvidas quanto à legítima defesa no tiro que matou Daniel, já que o soldado teria atirado em defesa de outro policial que o acompanhava na ocorrência. Assim, a própria acusação pediu a absolvição do réu, e ele foi inocentado pelos jurados.

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, que presidiu o julgamento, destaca que, como a própria acusação pediu a inocência do réu, não haverá recurso por parte do Ministério Público e o caso está encerrado. Para que o processo seja reaberto, a iniciativa deve partir da família da vítima.