Um policial Militar de Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, se envolveu em uma briga com os vizinhos, invadiu a casa onde os jovens estavam e duas pessoas acabaram feridas. O caso ocorreu na tarde do último sábado (18) no bairro Santa Regina e ganhou repercussão na internet. A PM informou que vai apurar a conduta do agente. Um boletim de ocorrência contra os rapazes também foi registrado.
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Um dos homens conta que no dia dos fatos estava com mais dois amigos, um deles de apenas 13 anos, sentado na frente de casa ouvindo música e bebendo. Era por volta das 16h. Incomodado, o vizinho, que é policial militar, teria disparado tiros de chumbinho na tentativa de que os garotos saíssem da calçada e fossem para dentro da residência.
Os disparos, segundo o rapaz ouvido pelo Santa, atingiram uma antena na frente do imóvel. Minutos depois, o agente apareceu fardado no portão da casa onde estavam os três jovens e começou uma discussão. O PM recebeu xingamentos como “corrupto” e teria se descontrolado. Foi então que invadiu a casa e correu atrás dos jovens.
O menor de idade teria subido para o segundo piso e teria pulado uma sacada para escapar da perseguição. Ele quebrou o braço em três pontos e passou por cirurgia. Um outro rapaz que participava da confraternização no portão da casa teria levado socos do policial. Após as agressões, uma das vítimas conta que o PM voltou para casa, embarcou em uma moto e foi trabalhar.
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A família que teve a residência invadida registrou um boletim de ocorrência contra o agente.
Segundo o comandante da Polícia Militar de Camboriú, Rafael Zancanaro, a conduta do PM e dos demais envolvidos na ocorrência será apurada (confira nota abaixo na íntegra). Questionado sobre a postura do militar, o capitão disse que prefere não se manifestar até analisar todas as provas e reiterou que o membro da corporação foi repetidamente ofendido. Questionado se há histórico de ocorrências do gênero envolvendo os jovens, ele disse não ter a informação.
O que está errado nessa história?
Rodrigo Novelli, coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, explica que caso os xingamentos tenham partido do garoto menor de idade, este pode responder a um ato infracional. Se ficar confirmada que as ofensas partiram dos 19 e 20 anos, estes podem ser enquadrados por crime contra a honra, possivelmente de injúria, como prevê o artigo 140 do Código Penal.
Já o policial militar, que terá a conduta avaliada pela Corregedoria da Corporação, pode responder por invasão a domicílio, lesão corporal – culposa ou dolosa, conforme a apuração –, dano ao patrimônio pelos disparos contra a antena e, ainda, por abuso de autoridade. Por se tratar de um caso envolvendo civis, o episódio pode ser apurado também pelo Ministério Público.
Nota da PM de Camboriú
Em relação aos vídeos que estão circulando em redes sociais, dando conta de uma discussão entre um policial militar e terceiros, a Polícia Militar, mediante a presença de um superior, esteve posteriormente no local, lavrando Boletim de Ocorrência, qualificando os envolvidos. Foram tomados os depoimentos do solicitante, bem como, posteriormente, do Policial Militar. Diante disso, as condutas serão apuradas, tanto do policial quanto dos demais envolvidos.
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